Notícias

Motorista por aplicativo não é empregado

Submitted by sergiocdreis on Thu, 07/12/2023 - 06:50

 

Eduardo Amaral* 

 

Nova forma de trabalho é admitida pelo STF

 

Na data de ontem, a primeira Turma do STF retomou o julgamento sobre a natureza jurídica da relação entre motoristas por aplicativo e concluiu que não existe vínculo empregatício.

 

Algumas decisões monocráticas dos Ministros já vinham sendo divulgadas na mídia, mas essa é a primeira decisão de uma Turma (decisão colegiada) da mais alta Cúpula do Judiciário.

 

FAS Advogados celebra a diversidade de talentos com a Campanha "Pessoa+"

Submitted by sergiocdreis on Wed, 29/11/2023 - 18:46

 

 

Em uma iniciativa que vai além das atividades jurídicas, o FAS Advogados lançou a campanha "Pessoa+" para destacar e celebrar as características individuais e únicas de cada membro de sua equipe. A ação visa não apenas reconhecer talentos profissionais, mas também ressaltar as qualidades pessoais que contribuem para um ambiente de trabalho mais amistoso e humano.

 

Processualista Daniel Neves abre 2ª Semana Jurídica do TRT ao lado do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek

Submitted by sergiocdreis on Mon, 27/11/2023 - 13:19

 

 

Parecerista sócio fundador do NDF Advogados palestrou o bastante atual tema da Coisa Julgada Fragmentada, enquanto o ex-juiz da Corte Internacional de Justiça da Nações Unidas discorreu sobre o Significado da Justiça enquanto Poder na abertura dos trabalhos em evento de capacitação de magistrados da Justiça do Trabalho

 

Trabalho em Domingos e Feriados no Comércio – Nova Portaria suspensa até março de 2024

Submitted by sergiocdreis on Fri, 24/11/2023 - 20:29

 

 

O descanso semanal remunerado possui previsão na Constituição Federal (“CF”) e na Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”), recaindo preferencialmente aos domingos e cujo trabalho sempre teve atenção especial ou precedida de autorização, seja em norma ou via negociação com os sindicatos envolvidos. Além disso, há outras normas esparsas, como a Lei nº 605/1949.

 

Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário*

Submitted by sergiocdreis on Thu, 16/11/2023 - 11:27

Foi noticiado em 2018 que o juiz Sami Storch, que atua na Bahia, fez uso da Constelação familiar para resolver conflitos. Lembram desse assunto? Ou seja, 5 anos atrás o juiz por meio da técnica de Constelação conseguiu mostrar o que a filha realmente buscava e que não tinha correlação com os alimentos propriamente dito e deixar claro os sentimentos do pai. Resultado, a moça desistiu do processo e os dois se abraçaram e se emocionaram.