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No Brasil, a trajetória de uma média empresa em direção ao crescimento acelerado pode parecer instigante, mas muitas vezes esconde armadilhas perigosas. A busca por escala deve vir acompanhada de disciplina financeira e planejamento. Sem isso, o que aparenta ser um salto rumo à consolidação pode se transformar em um mergulho em dívidas e insolvência.
Próxima edição acontecerá hoje, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória
Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO e João Pessoa/PB, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Vitória/ES, no dia 9 de setembro, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ao reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a desconsideração da personalidade jurídica de empresa declarada falida. A decisão foi fundamentada na violação à Súmula Vinculante nº 10 do STF, que estabelece a cláusula de reserva de plenário para a declaração de inconstitucionalidade de norma legal.
Como as empresas familiares do agronegócio podem fortalecer sua presença no mercado de capitais? Essa é a provocação central do curso “Governança no Agro”, que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro.
Completando duas décadas em 2025, a Lei 11.101/2005, modernizada pela reforma de 2020, será um dos destaques do encontro que reunirá especialistas para debater inovações na legislação e os desafios atuais da insolvência no Brasil
* César Macedo Ramos
Imagine que seu patrimônio é um tabuleiro de xadrez. As peças são seus bens: imóveis, empresas, investimentos, marcas, participações. Até pouco tempo, o jogo era previsível - as regras tributárias mudavam pouco e havia tempo para pensar no próximo movimento.
Agora, duas novas peças surgiram no tabuleiro e uma antiga foi promovida: IBS, CBS e ITCMD (este último já existente, mas agora mais poderoso). Elas não apenas mudam as jogadas, mas também redefinem a forma de vencer.
Especialistas defendem o papel estratégico do jurídico na prevenção de riscos e na valorização da imagem institucional de clínicas e hospitais
Especialista em Direito Imobiliário explica os riscos de manter um imóvel irregular e os caminhos legais para garantir a propriedade definitiva.
Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR e Maceió/AL, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Goiânia/GO, no dia 5 de agosto, às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
