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Completando duas décadas em 2025, a Lei 11.101/2005, modernizada pela reforma de 2020, será um dos destaques do encontro que reunirá especialistas para debater inovações na legislação e os desafios atuais da insolvência no Brasil
* César Macedo Ramos
Imagine que seu patrimônio é um tabuleiro de xadrez. As peças são seus bens: imóveis, empresas, investimentos, marcas, participações. Até pouco tempo, o jogo era previsível - as regras tributárias mudavam pouco e havia tempo para pensar no próximo movimento.
Agora, duas novas peças surgiram no tabuleiro e uma antiga foi promovida: IBS, CBS e ITCMD (este último já existente, mas agora mais poderoso). Elas não apenas mudam as jogadas, mas também redefinem a forma de vencer.
Especialistas defendem o papel estratégico do jurídico na prevenção de riscos e na valorização da imagem institucional de clínicas e hospitais
Especialista em Direito Imobiliário explica os riscos de manter um imóvel irregular e os caminhos legais para garantir a propriedade definitiva.
Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR e Maceió/AL, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Goiânia/GO, no dia 5 de agosto, às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O Jurista fala sobre o Artigo 142, o STF e a liberdade de expressão no Brasil: “Nunca ataquei ministros, mas defendo minhas ideias”
Este ano, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, referência nacional em Direito Constitucional, completou 90 anos, marcados pela dedicação à profissão, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sua trajetória é reconhecida pela relevância de suas obras jurídicas, especialmente em direito tributário e constitucional, e pelas reflexões que contribuem para o debate público.
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton, acabam de publicar estudo sobre as formas de aplicação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Em formato de livro pela Noeses – “CURSO DE IBS E CBS, DE ACORDO COM A EC N. 132/2023
Além disso, o partido estuda a possibilidade de lançar o empresário Edmundo Catunda como candidato ao Senado.
A proposta do PRTB é apresentar uma nova alternativa política para os alagoanos, rompendo com a polarização atual entre o grupo liderado pelos Calheiros e o prefeito de Maceió, JHC.
Evento restrito reúne greditoandes nomes do empresariado cearense para discutir propósito, legado e o futuro das empresas familiares
