“Com a decisão, a Justiça Federal profere a primeira sentença de mérito em ações de anulação de multa da SUSEP no Brasil. É uma vitória inédita e histórica para o Socorro Mútuo”, afirma advogado Renato de Assis Pinheiro
A obra vem com uma linguagem leve e descomplicada da sustentabilidade e terá a participação do relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, além de histórias nunca cotadas
Com 20 anos de carreira, a advogada e especialista em Direito Ambiental, Samanta Pineda, irá lançar no final do ano o seu primeiro livro e já vem trabalhando no conteúdo. “Descomplicando o Direito Ambiental” é o título da obra, que vem para esclarecer normas de forma prática e com soluções para desenvolver uma vida mais sustentável.
Pesquisa da agência táLIGADO, especializada em marketing jurídico, aponta que escritórios intensificaram uso de mídias sociais, mas 71,7% não têm plano de marketing
O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões
Com decisões e ações concretas adiadas para 2020, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que ocorreu no mês de dezembro em Madrid, na Espanha, não alcançou uma conclusão nas negociações, mas, por outro lado, trouxe à tona a importância de se regulamentar o mercado de carbono no Brasil e no mundo.
Estudantes do ensino médio, que buscam uma graduação nos Estados Unidos já podem ser contemplados através de um programa do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Oferecido há 13 anos pelo EducationUSA, órgão oficial do governo americano para estudos nos Estados Unidos, o Oportunidades Acadêmicas apoia estudantes academicamente qualificados, mas sem condições financeiras para ingresso em universidades americanas. As inscrições nacionais para o programa ficam abertas até 13 de janeiro de 2020.
Jossan Batistute
Empresas com menos de 20 funcionários não precisam mais registrar o ponto de seus colaboradores. Essa é uma das medidas implantadas pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo governo em setembro de 2019, que deve ajudar a diminuir a burocracia que trava o desenvolvimento empresarial. “Dessa forma, os empresários e empreendedores podem focar sua atenção na inovação, nos investimentos, no crescimento das empresas”, avalia o advogado Jossan Batistute.
O escritório Souto Correa foi considerado um dos mais admirados do Brasil na categoria Full Service, na edição de 2019 da Análise Advocacia 500, publicação tradicional voltada ao mercado jurídico brasileiro. Foram destacadas 14 áreas de prática e 14 setores econômicos, além de ter 18 profissionais referidos.
Jossan Batistute *
Desde 2016 indústrias e empresas de diferentes setores da economia são obrigadas a registrar de forma rigorosa sua produção no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o chamado Bloco K, que substitui a emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Agora, com a sanção da Lei da Liberdade Econômica, em setembro deste ano, o envio das informações deve ficar mais simples e menos burocrático e será substituído em nível federal por sistema simplificado de escrituração.
