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São Paulo, São Paulo, 27 de fevereiro de 2024.
Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no decorrer do ano passado, mais de 460 mil ações foram iniciadas, indicando uma crescente tendência de judicialização na área de saúde no Brasil.
> O Brasil entrou em um momento sem precedentes no setor das apostas, com a implementação iminente de regulamentações, estruturas tributárias e medidas preventivas destinadas a fortalecer e controlar um setor que desempenha um papel fundamental no cenário esportivo e econômico do país.
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Segundo episódio do MCast explica a modularização da jurimetria
Lançado em dezembro de 2023, a nova fase do MCast - o podcast do Mandaliti - está acessível em todas as principais plataformas de streaming. Esta nova fase tem como destaque a introdução de uma inovadora abordagem de jurimetria. Segmentada de forma modular e abordando as principais dores das operações jurídicas, a nova abordagem do MCast busca aumentar a eficiência e objetividade na resolução de problemas dos clientes.
O renomado especialista em Direito Eleitoral, Renato Ribeiro, surpreendeu o público interessado em Direito e nas Eleições 2024 com o lançamento do e-book "Guia Prático de Direito Eleitoral". A obra já está disponível para compra no portal da Amazon.
Candidatos terão até o dia 31 de janeiro para participar
O humorista e ator Rafael Infante apresentou a cerimônia do Prêmio Espírito Público em 2022
Foram prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Espírito Público, maior premiação oferecida para servidores públicos do país. Os interessados terão até 31 de janeiro para fazer o cadastro e concorrer ao prêmio.
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
Em 13/12/2023 foi publicada a Lei nº. 14.754/23, que alterou as regras de tributação de fundos de investimentos e sobre Offshores detidas por pessoas físicas.
O novo marco regulatório dos defensivos agrícolas foi sancionado depois de mais de 20 anos de debates no Congresso Nacional, com vetos do Presidente da República. A Lei nº 14.785/2023, publicada em 28/12/2023, tem por objetivo modernizar o procedimento que vinha sendo adotado desde 1989 e garantir mais agilidade na aprovação de novos defensivos, permitindo, assim, a atualização do portfólio de produtos fitossanitários utilizado nas culturas agrícolas do país e facilitando a entrada de produtos tecnologicamente mais novos.
O ano da virada. Em 21 de dezembro, o mercado de jogos no Brasil recebeu um presente de Natal antecipado com a aprovação final do PL3626 pela Câmara dos Deputados.
Além da regulamentação das apostas em eventos reais de temática esportiva, uma reviravolta significativa foi a reinserção no texto legal (ainda pendente de sanção presidencial) da possibilidade de apostas também em jogos online, os famosos jogos de cassino, um marco que agitou o mercado, uma decisão que divergiu do veto anterior do Senado.
Ele chega para fortalecer a área de energia e desenvolver soluções estratégicas para os clientes. "Estou muito otimista com as oportunidades e desafios no mercado de energia nos próximos anos. A abertura do mercado livre, o hidrogênio verde e as operações envolvendo empreendimentos de geração distribuída e autoprodução vão movimentar o setor!", afirma.
