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A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deve ser recebida de forma consciente e prática. Além disso, as regras precisam ser viáveis e sustentáveis, para atrair e manter os investimentos que têm sido feitos no setor.
Nessa segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento do tema de repercussão geral de n.º 935 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, por maioria dos votos, declarou constitucional a instituição de contribuição assistencial, a todos os empregados, filiados ou não aos sindicatos das respectivas categorias.
Juntamente com o Projeto Casa Florescer, o objetivo é o diagnóstico precoce, acompanhamento e revisão paliativa do câncer de mama
Durante esse mês, o escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados promove ação para favorecer as mulheres de baixa renda que não têm acesso ao sistema de saúde.
O setor do turismo deve ser considerado como uma das principais formas de se movimentar a economia de determinado país, seja por meio da difusão de culturas, seja através das belezas naturais existentes em cada destino. No Brasil o setor do turismo representa 7.8% do PIB nacional, e estima-se que arrecade neste ano o equivalente a R$ 752,3 bilhões de reais. Esse valor vem atrelado a expectativa de geração de mais de 7,9 milhões de empregos.
Criada em 2013, a Finch é uma empresa bauruense que nasceu para simplificar o mundo jurídico, a partir do spin-off das áreas de Serviços e TI de um dos maiores escritórios de advocacia do país, o JBM Advogados, cujo investimento em tecnologias inovadoras foi pioneiro no Brasil. Reconhecida pela Harvard Law School e por grandes empresas do mercado, a Finch é responsável por otimizar o funcionamento de departamentos jurídicos de grandes e médias empresas e também de escritórios de advocacia, unindo know-how jurídico e tecnologias.
Renato Mandaliti, CEO da Finch, proferirá palestra na IX Conferência Distrital da Advocacia, um dos eventos mais significativos no cenário jurídico da região Centro-Oeste. Este evento, promovido pela OAB Distrito Federal em parceria com a CAA DF (Caixa de Assistência dos Advogados do DF), reunirá um público altamente qualificado, composto por advogados, magistrados, agentes do Ministério Público e estudantes de Direito.
Por Alexandre Pegoraro (*)
Uma rápida pesquisa no Google sobre o tema ‘Marco Regulatório’ revela a dimensão da onda de mudanças normativas que estão sendo projetadas para praticamente todos os mercados nos próximos anos. O fenômeno atinge desde atividades econômicas modernas como as ruidosas discussões referentes à regulação da inteligência artificial e das criptomoedas, até a modernização das normas nos modelos de operação de mercados tradicionais como os transportes, por exemplo.
O Dia do Consumidor e o Dia do Cliente são datas comemorativas diferentes no Brasil, com objetivos distintos.
O Dia do Consumidor é celebrado em 15 de março e tem como objetivo principal conscientizar os consumidores sobre seus direitos e promover a reflexão sobre a importância do consumo consciente. Essa data foi criada para lembrar a importância do Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor no Brasil em 1991, e busca incentivar a proteção e defesa dos direitos dos consumidores.
Felipe Vilela Ramalho e Marina Rocha Farias
Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Em julho de 2021 foi promulgada a lei 14.181, que alterou o Código de Defesa do Consumidor, acrescentando disposições sobre a prevenção e tratamento do superendividamento da pessoa física.
“O advogado é um empreendedor nato” declara o convidado durante o episódio 32 do podcast
O podcast “De dono para dono” dessa semana tem como convidado o advogado Renato Mandaliti, CEO de uma das maiores empresas de serviços de tecnologia no Brasil, focada no mercado jurídico. A Finch, que completa dez anos no próximo mês, nasceu em 2013 com o objetivo de otimizar e organizar as demandas existentes nos escritórios e departamentos jurídicos de médio e grande portes.
