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MEETING JURÍDICO SOBRE TRIBUTAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO

No dia 27 de junho a Federasul promove o Meeting Jurídico sobre Tributação e Criminalização. Para debater o tema estarão o desembargador do TRF4, Leandro Paulsen, e o advogado Luciano Feldens. A mediação será feita pelo vice-presidente da Federasul e advogado tributarista do escritório Souto Correa, Anderson Cardoso. O evento ocorre das 12h às 14h, no Largo Visconde do Cairu, 17, Porto Alegre/RS. Mais informações pelo site www.federasul.com.br, ou através do telefone (51) 3026-4800.

SANCIONADA, EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO FORMALIZA EMPRÉSTIMO ENTRE PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Jossan Batistute, advgoado 

Faz pouco mais de um mês que pequenos empresários podem emprestar dinheiro para pequenos empresários. Sancionada pelo governo federal, a Empresa Simples de Crédito (ESC) permite que pessoas físicas formalizem uma empresa para realizar empréstimos a empreendedores, que fogem ou evitam operações bancárias ou reguladas pelo Banco Central. Nessa modalidade continuam existindo juros, mais baratos e menos burocráticos.

 

PARA ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL, AÇÕES DA LAVA JATO CONTRA LULA PODEM SER SUSPENSAS CASO COMPROVADA INTERFERÊNCIA DE SERGIO MORO

O advogado gaúcho Antonio Tovo acredita que ao se confirmar a ingerência de Sergio Moro, enquanto juiz de 1ª instância na Lava Jato, sobre o trabalho de investigação e de acusação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ocorrer a anulação das ações penais mencionadas, por suspeição do magistrado.


 

JUSTIÇA RECONHECE QUE HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA NÃO CAUSARAM IMPACTOS À ATIVIDADE PESQUEIRA E NEGA INDENIZAÇÃO A PESCADORES DE RONDÔNIA

Disputa na Justiça se arrasta há quase 10 anos. Cerca de 2000 pessoas reclamam indenizações de aproximadamente 5 salários mínimos mensais

A Justiça de Rondônia negou recentemente indenização a pescadores de Porto Velho que alegam ter sido afetados pela construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

 

MONTES CLAROS SEDIA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

Evento reúne referências da área no Brasil

Em 13 e 14 de junho, Montes Claros vai receber grandes juristas no Congresso de Direito Ambiental. A palestra magna, com título de “O que é o direito ambiental”, será proferida pelo Professor Paulo de Bessa Antunes, um dos principais juristas da área ambiental no Brasil. As incrições podem ser feitas pelo site  https://www.sympla.com.br/congresso--de-direito-ambiental__505436

 

SOUTO CORREA REPOSICIONA MARCA E REFORÇA ÁREAS DE REGULATÓRIO E IMOBILIÁRIO: novidades fazem parte do projeto de expansão do escritório

Como parte do processo de expansão, o escritório Souto Correa Advogados, que celebra seis anos de atuação nacional, decidiu aprimorar o posicionamento de sua marca. O objetivo é traduzir a essência consolidada neste período, que traz consigo uma relação mais humanizada interna e externamente, pautada pela eficiência, transparência e inovação.