Na mira da Polícia Federal: quando a movimentação patrimonial é legal ou ilegal?
Submitted by sergiocdreis on Mon, 07/02/2022 - 14:06
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A autora Fernanda Teodoro Arantes aponta pontos de ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança do imposto para os proprietários de imóvel rural
Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora
A especialista em precificação e finanças Beatriz Machnick promete uma imersão inovadora para alavancar novos negócios
Devedores de pensão alimentícia agora podem voltar a ser presos caso não paguem aos filhos o que foi estabelecido pela Justiça. É o que determina nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou, recentemente, uma orientação a magistrados a retomarem a decretação da prisão dos devedores, interrompida desde março do ano passado, por conta da pandemia do coronavírus. Além disso, de modo especial, a recomendação se refere aos que se recusam a se vacinar contra a doença, já que esta pode ser uma maneira de adiar o pagamento da dívida.
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
Lançamento do livro “Seguro-garantia: eficiência e proteção para o Desenvolvimento”, de Gladimir Adriani Poletto, será realizado no dia 8 de dezembro, às 19h, na Sala do Futuro da Escola de Negócios e Seguros (ENS), em São Paulo
Começa nesta quinta-feira, 2 de dezembro, a LII Assembleia RedeJur. Após quase dois anos de atividades remotas e encontros virtuais em razão da pandemia da covid-19, a Associação, que reúne mais de 40 escritórios especializados em Direito Empresarial no Brasil e no exterior, volta a realizar o evento de forma presencial no Hotel Wyndham (antigo Nobile Paulista Prime), em São Paulo. O encontro vai até sábado, 4 de dezembro.
Na primeira eleição da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) feita com uso das urnas eletrônicas, que conferiram transparência e segurança à disputa, o advogado Sérgio Leonardo foi eleito, na noite de sábado (27), o novo presidente da entidade. A Chapa Renova OAB, encabeçada por Sérgio Leonardo, foi eleita com 18,146 votos e comandará a Ordem no triênio 2022/2024. Hoje, a OAB-MG tem 140 mil advogados e advogadas associados.