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Agrotóxicos e o novo marco regulatório

Submitted by sergiocdreis on Mon, 22/01/2024 - 15:39

  O novo marco regulatório dos defensivos agrícolas foi sancionado depois de mais de 20 anos de debates no Congresso Nacional, com vetos do Presidente da República. A Lei nº 14.785/2023, publicada em 28/12/2023, tem por objetivo modernizar o procedimento que vinha sendo adotado desde 1989 e garantir mais agilidade na aprovação de novos defensivos, permitindo, assim, a atualização do portfólio de produtos fitossanitários utilizado nas culturas agrícolas do país e facilitando a entrada de produtos tecnologicamente mais novos.

 

A Era das Apostas Esportivas no Brasil: novas regras e necessidade de adaptação darão o tom à 2024

Submitted by sergiocdreis on Thu, 28/12/2023 - 14:34

O ano da virada. Em 21 de dezembro, o mercado de jogos no Brasil recebeu um presente de Natal antecipado com a aprovação final do PL3626 pela Câmara dos Deputados.

 

Além da regulamentação das apostas em eventos reais de temática esportiva, uma reviravolta significativa foi a reinserção no texto legal (ainda pendente de sanção presidencial) da possibilidade de apostas também em jogos online, os famosos jogos de cassino, um marco que agitou o mercado, uma decisão que divergiu do veto anterior do Senado.

 

Gustavo Santiago é o mais novo sócio do escritório Manucci Advogados.

Submitted by sergiocdreis on Tue, 19/12/2023 - 10:13

Ele chega para fortalecer a área de energia e desenvolver soluções estratégicas para os clientes. "Estou muito otimista com as oportunidades e desafios no mercado de energia nos próximos anos. A abertura do mercado livre, o hidrogênio verde e as operações envolvendo empreendimentos de geração distribuída e autoprodução vão movimentar o setor!", afirma.

Reconhecimento: Selo de Direitos Humanos e Diversidade, da Prefeitura de São Paulo,

Submitted by sergiocdreis on Mon, 18/12/2023 - 14:12

 

 

Juliana Porchat de Assis, sócia da área de Planejamento Tributário, Transacional e Operações Internacionais do FAS Advogados e membro do Comitê de Diversidade “FAS Pra Todxs”, representou o escritório para receber o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, da Prefeitura de São Paulo, na categoria Transversalidades, em reconhecimento pela iniciativa da empresa em oferecer o programa de estágio, de desenvolvimento humano e mentoria com enfoque em equidade racial.

Escritório de advocacia Rennó Penteado Sampaio inova e faz festa de fim de ano em meio a exposição de arte sobre meio ambiente

Submitted by sergiocdreis on Thu, 14/12/2023 - 16:14

Comemorar com consciência e propósito.

É assim que o escritório de advocacia Rennó Penteado Sampaio decidiu fazer a sua festa de final de ano, na quinta-feira, dia 30 de novembro.

Para um grupo reduzido de 70 convidados, o escritório celebrou a união de sua equipe em meio a fotografias da mata, do céu e do mar, em cenas registradas por Kitty Paranaguá e Paulo Marcos de Mendonça Lima. A festa aconteceu à beira da Baía de Guanabara, com vista para o Pão de Açúcar.

Motorista por aplicativo não é empregado

Submitted by sergiocdreis on Thu, 07/12/2023 - 06:50

 

Eduardo Amaral* 

 

Nova forma de trabalho é admitida pelo STF

 

Na data de ontem, a primeira Turma do STF retomou o julgamento sobre a natureza jurídica da relação entre motoristas por aplicativo e concluiu que não existe vínculo empregatício.

 

Algumas decisões monocráticas dos Ministros já vinham sendo divulgadas na mídia, mas essa é a primeira decisão de uma Turma (decisão colegiada) da mais alta Cúpula do Judiciário.

 

FAS Advogados celebra a diversidade de talentos com a Campanha "Pessoa+"

Submitted by sergiocdreis on Wed, 29/11/2023 - 18:46

 

 

Em uma iniciativa que vai além das atividades jurídicas, o FAS Advogados lançou a campanha "Pessoa+" para destacar e celebrar as características individuais e únicas de cada membro de sua equipe. A ação visa não apenas reconhecer talentos profissionais, mas também ressaltar as qualidades pessoais que contribuem para um ambiente de trabalho mais amistoso e humano.