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JUSTIÇA RECONHECE QUE HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA NÃO CAUSARAM IMPACTOS À ATIVIDADE PESQUEIRA E NEGA INDENIZAÇÃO A PESCADORES DE RONDÔNIA

Disputa na Justiça se arrasta há quase 10 anos. Cerca de 2000 pessoas reclamam indenizações de aproximadamente 5 salários mínimos mensais

A Justiça de Rondônia negou recentemente indenização a pescadores de Porto Velho que alegam ter sido afetados pela construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

 

MONTES CLAROS SEDIA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

Evento reúne referências da área no Brasil

Em 13 e 14 de junho, Montes Claros vai receber grandes juristas no Congresso de Direito Ambiental. A palestra magna, com título de “O que é o direito ambiental”, será proferida pelo Professor Paulo de Bessa Antunes, um dos principais juristas da área ambiental no Brasil. As incrições podem ser feitas pelo site  https://www.sympla.com.br/congresso--de-direito-ambiental__505436

 

SOUTO CORREA REPOSICIONA MARCA E REFORÇA ÁREAS DE REGULATÓRIO E IMOBILIÁRIO: novidades fazem parte do projeto de expansão do escritório

Como parte do processo de expansão, o escritório Souto Correa Advogados, que celebra seis anos de atuação nacional, decidiu aprimorar o posicionamento de sua marca. O objetivo é traduzir a essência consolidada neste período, que traz consigo uma relação mais humanizada interna e externamente, pautada pela eficiência, transparência e inovação.

DECISÃO GARANTE DIREITO DE EMPRESA ADERIR NOVAMENTE A BENEFÍCIOS FISCAIS DO SETOR TÊXTIL NO RIO APÓS TER SIDO EXCLUÍDA DE PROGRAMA

Paulo Victor Vieira da Rocha*

Justiça reconheceu argumento do tributarista Paulo Vieira da Rocha de que em nenhum momento a legislação cita que punição passada representa impedimento para nova adesão, cenário que poderia afugentar do Estado, empresários de um dos setores que mais emprega no RJ. A decisão traz um norte de como a Justiça pode se comportar em um cenário de benefícios fiscais mal regulados e legislação com vácuos.

 

Simpósio em Ribeirão Preto (SP) aborda a aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário

Evento abordará temas como “Direito Sistêmico e a Prática da Advocacia”, “Conflitos e Confrontos”, “O Direito de Vencer” e “O Olhar Sistêmico e o Profissional do Direito”.

 

No dia 17 de maio, às 9h30, a Comissão de Direito Sistêmico da OAB Ribeirão Preto (SP) realizará o III Simpósio Sobre Aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário. O evento contará com diversas palestras e ocorrerá na Casa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto.

Seminário de Direito Imobiliário em Brasília irá contribuir para retomada da indústria da construção civil

 

A indústria da construção civil é um tradicional motor da economia do Distrito Federal, mas há muito tempo os empresários do setor enfrentam obstáculos ao desenvolvimento da atividade, em razão de mudanças na legislação, da segurança jurídica, do comportamento da economia, das relações trabalhistas e do uso e ocupação do solo, entre outros fatores.