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/asbz recebe certificação do Sistema B e se torna primeiro escritório de advocacia de sua categoria a receber o reconhecimento no país

 
 

Com isso, escritório passa a pertencer à comunidade global de desenvolvimento e sustentabilidade e a ter uma chancela global do seu projeto em ESG.

Nova norma sobre a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas do INSS

Desde o ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a utilizar o cruzamento de informações públicas sobre o beneficiário para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus proventos. Contudo, a Portaria PRES/INSS nº 1408/2022, que dispõe sobre a operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos titulares de benefícios, foi alterada pela Portaria de nº 1.552 em 24 de janeiro deste ano e, um dia depois, complementada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.103.

Portal do eSocial terá mudanças a partir de abril de 2023

 

Novo layout prevê espaço para inserção de informações relacionadas aos processos trabalhistas

 

A nova versão (S-1.1) está disponível desde 16 de janeiro de 2023, mas as funções relacionadas aos processos trabalhistas apenas a partir de 1º de abril de 2023, quais sejam: S-2500 - Processo Trabalhista; S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista; S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista e S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.