FGV Direito Rio lança livro sobre moderação de conteúdo online no dia 13 de fevereiro
Submitted by sergiocdreis on Fri, 10/02/2023 - 08:58
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O portal dos portais jurídicos
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Com isso, escritório passa a pertencer à comunidade global de desenvolvimento e sustentabilidade e a ter uma chancela global do seu projeto em ESG. |
Especialista lista situações em que tratamentos médicos podem ser negados e explica o que fazer caso isso aconteça
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Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso porque somente a União tem a competência para legislar sobre feriados e ela não incluiu o Carnaval como sendo um deles.
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Melissa Fabosi*
Solicitação deve ser feita diretamente na companhia aérea com antecedência mínima de 72 horas do horário previsto de partida do voo
Desde o ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a utilizar o cruzamento de informações públicas sobre o beneficiário para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus proventos. Contudo, a Portaria PRES/INSS nº 1408/2022, que dispõe sobre a operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos titulares de benefícios, foi alterada pela Portaria de nº 1.552 em 24 de janeiro deste ano e, um dia depois, complementada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.103.
Novo layout prevê espaço para inserção de informações relacionadas aos processos trabalhistas
A nova versão (S-1.1) está disponível desde 16 de janeiro de 2023, mas as funções relacionadas aos processos trabalhistas apenas a partir de 1º de abril de 2023, quais sejam: S-2500 - Processo Trabalhista; S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista; S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista e S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.