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Licença Menstrual: Avanço nos Direitos ou Risco de Discriminação?

Com o cinquentenário do Dia Internacional da Mulher, em 2025, surge um debate relevante sobre a licença menstrual, um tema que tem despertado interesse e preocupação na sociedade.

 

Originária da União Soviética em 1922, a licença menstrual é uma prática adotada por países como Japão, China e Coreia do Sul há décadas. Recentemente, a Espanha tomou a dianteira ao formalizar esse direito, por meio da Ley Orgánica 1/2023, tornando-se a primeira nação europeia a reconhecer a cólica menstrual como uma "incapacidade temporária", sem definir a duração específica da licença.

Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos

 

Erika Datz Vallis*

Pais e mães sabem que viajar com crianças não é das tarefas mais fáceis, eles precisam estar com os responsáveis ao lado para serem acolhidos, seja em viagens de curta ou longa distância. Irritabilidade, tédio, fome, enjoo, segurança no voo, não faltam motivos para os pequenos precisarem estar bem acompanhados.

 

Escritório Mandaliti é reconhecido na Premiação Chambers Brazil 2024

O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, "Labor & Employment", e o sócio Renato Mandaliti recebeu pelo 17o ano consecutivo a honraria de ser um dos principais advogados na área de “Insurance”.

 

“Esses prêmios são testemunhos do incansável comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados por cada membro de nossa equipe. Refletem não apenas nosso trabalho árduo, mas também a sinergia e colaboração que impulsionam nossas operações diárias”, explica Renato.

Envio de propostas de enunciado à I Jornada de Direito da Saúde vai até 8 de abril

Participarão do evento todos aqueles que tiverem proposições admitidas pelas comissões de trabalho

 

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). O objetivo da Jornada é proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates com especialistas.

FAS Advogados recebe novos sócios e fortalece área de Resolução de Conflitos

> O FAS Advogados, escritório full-service que atua em cooperação com o CMS - um dos maiores escritórios de advocacia do mundo - anuncia a chegada dos sócios Roberto Scacchetti e Sergio Ferraz e Opice. Eles serão responsáveis por fortalecer a área de Resolução de Conflitos e implementar a prática de Gerenciamento de Crises, marcando a atuação estratégica do escritório nesses segmentos.

FAS advogados é destaque em evento sobre mercado brasileiro de jogos de apostas para executivos seniores

A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no SBC Summit Rio, no último dia 07, marcou um momento de destaque para o escritório e para o mercado brasileiro de jogos de apostas. Com o setor em um ponto de virada devido à iminente implementação de novas regulamentações, estruturas tributárias e medidas preventivas, Meirelles aproveitou a oportunidade para enfatizar o papel vital do FAS Advogados em compartilhar conhecimento e melhores práticas.