Notícias

Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica

Submitted by sergiocdreis on Thu, 14/09/2023 - 17:59

Felipe Vilela Ramalho e Marina Rocha Farias

 

Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

 

Em julho de 2021 foi promulgada a lei 14.181, que alterou o Código de Defesa do Consumidor, acrescentando disposições sobre a prevenção e tratamento do superendividamento da pessoa física.

Programa De dono para dono convida Mandaliti para falar sobre carreira e contar como a Inteligência Artificial tem trazido soluções para o mundo jurídico

Submitted by sergiocdreis on Thu, 31/08/2023 - 07:11

 

 

“O advogado é um empreendedor nato” declara o convidado durante o episódio 32 do podcast

 

 

 

O podcast “De dono para dono” dessa semana tem como convidado o advogado Renato Mandaliti, CEO de uma das maiores empresas de serviços de tecnologia no Brasil, focada no mercado jurídico. A Finch, que completa dez anos no próximo mês, nasceu em 2013 com o objetivo de otimizar e organizar as demandas existentes nos escritórios e departamentos jurídicos de médio e grande portes.

 

Impactos jurídicos e econômicos do voto de qualidade favorável ao governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

Submitted by sergiocdreis on Fri, 25/08/2023 - 11:22

 

 

Em julho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2384/2023, que disciplina sobre o retorno do voto de qualidade para desempate na proclamação de resultados de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Auddas contrata ex-Operating Partner do Pátria para área de M&A 

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/08/2023 - 08:53

São Paulo, 21 de agosto de 2023. Fernando Pereira é o novo diretor de M&A da Auddas. Ele atuou por 17 anos no Private Equity do Pátria e sua última posição foi Operating Partner nas verticais de saúde e de tecnologia, além de ter atuado como executivo e conselheiro nas investidas como Alliar, Opty, Alphaville.

Tecnologia para o dia a dia da advocacia é tema de palestra na Jornada Cultural da OAB SP

Submitted by sergiocdreis on Tue, 08/08/2023 - 16:38

 

 

Mandaliti falará sobre Tecnologia - Ferramentas e Métodos Úteis para o Dia a Dia da Advocacia

 

Até o dia 11 de agosto, na sua sede na capital paulista, a Ordem dos Advogados do Brasil - SP está promovendo a Jornada Cultural, evento presencial que conta com primorosa seleção de profissionais renomados e especialistas do cenário jurídico. É totalmente gratuito e promete levar os participantes a uma fascinante jornada de aprendizado e compartilhamento de experiências no mundo do Direito.

Agrofintechs: por dentro do negócio

Submitted by sergiocdreis on Tue, 08/08/2023 - 16:36

 

Evento em São Paulo debate os desafios e oportunidades das tecnologias financeiras para o agronegócio
 
Com o objetivo de ampliar o debate entre a advocacia, o agronegócio e a tecnologia financeira, o FAS Advogados promoveu, na capital paulista, na tarde da última quarta (2), o evento ‘Agrofintech: por dentro do negócio’, em parceria com o banco DLL, especialista global em soluções de leasing, negócios e crédito. O encontro teve como tônica os avanços tecnológicos como facilitadores nos processos de financiamento para o produtor rural.

Assinatura Eletrônica e a dispensa das testemunhas

Submitted by sergiocdreis on Tue, 08/08/2023 - 15:00

 

 

Os contratos particulares assinados (regularmente) de forma eletrônica não necessitam mais das testemunhas presenciais ou instrumentárias para terem força executiva.

 

O artigo 784 do CPC - Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015), sofreu uma importante alteração em relação aos títulos executivos extrajudiciais.

 

O sistema Brasileiro atual admite duas formas de títulosexecutivos: 

 

Ministério da Agricultura abre consulta pública para discutir a regulamentação de produtos plant based 

Submitted by sergiocdreis on Thu, 27/07/2023 - 19:10

 

 

Em 03/07/2023, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu uma Consulta Pública para discutir os requisitos mínimos de identidade, qualidade, regras de rotulagem e obrigação de cadastro junto ao MAPA de produtos análogos de base vegetal.