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Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva

Submitted by sergiocdreis on Wed, 06/08/2025 - 07:58

Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR e Maceió/AL, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Goiânia/GO, no dia 5 de agosto, às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

90 anos de legado: Kelly Couto entrevista Ives Gandra Martins

Submitted by sergiocdreis on Thu, 17/07/2025 - 06:31

O Jurista fala sobre o Artigo 142, o STF e a liberdade de expressão no Brasil: “Nunca ataquei ministros, mas defendo minhas ideias”

 

Este ano, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, referência nacional em Direito Constitucional, completou 90 anos, marcados pela dedicação à profissão, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sua trajetória é reconhecida pela relevância de suas obras jurídicas, especialmente em direito tributário e constitucional, e pelas reflexões que contribuem para o debate público.

Estudo conduz tributaristas sobre como aplicar CBS e IBS nas atividades econômicas

Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/07/2025 - 15:47

 

 

O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton, acabam de publicar estudo sobre as formas de aplicação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Em formato de livro pela Noeses – “CURSO DE IBS E CBS, DE ACORDO COM A EC N. 132/2023

Convite: O presidente estadual do PRTB em Alagoas, em conjunto com o presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, convidou oficialmente o ex-deputado estadual Gilvan Barros para disputar o cargo de governador nas eleições do próximo ano.

Submitted by sergiocdreis on Wed, 02/07/2025 - 14:11

 

 

Além disso, o partido estuda a possibilidade de lançar o empresário Edmundo Catunda como candidato ao Senado.

 

A proposta do PRTB é apresentar uma nova alternativa política para os alagoanos, rompendo com a polarização atual entre o grupo liderado pelos Calheiros e o prefeito de Maceió, JHC.

ASSÉDIO MORAL E NR-1, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SAÚDE MENTAL, EM FOCO, NO AMBIENTE DE TRABALHO

Submitted by sergiocdreis on Fri, 09/05/2025 - 13:21

1NATASHA FREITAS VITICA

Muito se comenta, atualmente, sobre a atualização, da Norma Regulamentadora nº.: 1, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,  a qual enfatiza a obrigação, do Empregador, de identificar e controlar, os riscos psicossociais no local de trabalho.

 

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

Submitted by sergiocdreis on Tue, 06/05/2025 - 10:31

 

 

Diante do cenário onde quase metade dos inventários no Brasil se transformam em disputas judiciais, impulsionadas principalmente por conflitos familiares, o planejamento sucessório emerge como estratégia especial para salvaguardar bens e assegurar a continuidade do patrimônio familiar fora do labirinto judicial. As doações em vida, o testamento e a constituição de uma holding patrimonial se destacam como ferramentas legais eficazes nesse processo.