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90 anos de legado: Kelly Couto entrevista Ives Gandra Martins

O Jurista fala sobre o Artigo 142, o STF e a liberdade de expressão no Brasil: “Nunca ataquei ministros, mas defendo minhas ideias”

 

Este ano, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, referência nacional em Direito Constitucional, completou 90 anos, marcados pela dedicação à profissão, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sua trajetória é reconhecida pela relevância de suas obras jurídicas, especialmente em direito tributário e constitucional, e pelas reflexões que contribuem para o debate público.

Estudo conduz tributaristas sobre como aplicar CBS e IBS nas atividades econômicas

 

 

O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton, acabam de publicar estudo sobre as formas de aplicação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. Em formato de livro pela Noeses – “CURSO DE IBS E CBS, DE ACORDO COM A EC N. 132/2023

Convite: O presidente estadual do PRTB em Alagoas, em conjunto com o presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, convidou oficialmente o ex-deputado estadual Gilvan Barros para disputar o cargo de governador nas eleições do próximo ano.

 

 

Além disso, o partido estuda a possibilidade de lançar o empresário Edmundo Catunda como candidato ao Senado.

 

A proposta do PRTB é apresentar uma nova alternativa política para os alagoanos, rompendo com a polarização atual entre o grupo liderado pelos Calheiros e o prefeito de Maceió, JHC.

ASSÉDIO MORAL E NR-1, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SAÚDE MENTAL, EM FOCO, NO AMBIENTE DE TRABALHO

1NATASHA FREITAS VITICA

Muito se comenta, atualmente, sobre a atualização, da Norma Regulamentadora nº.: 1, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,  a qual enfatiza a obrigação, do Empregador, de identificar e controlar, os riscos psicossociais no local de trabalho.

 

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

 

 

Diante do cenário onde quase metade dos inventários no Brasil se transformam em disputas judiciais, impulsionadas principalmente por conflitos familiares, o planejamento sucessório emerge como estratégia especial para salvaguardar bens e assegurar a continuidade do patrimônio familiar fora do labirinto judicial. As doações em vida, o testamento e a constituição de uma holding patrimonial se destacam como ferramentas legais eficazes nesse processo.

 

O Broto, ecossistema digital de soluções para o agronegócio do Banco do Brasil, deu mais um passo rumo à inovação aberta ao assinar protocolos de intenção com duas startups finalistas do Edital Inovação e Negócios. 

Plataforma de agro do Banco do Brasil quer aprofundar estudos com Vankka e AQUi9 para possíveis sinergias com seu ecossistema digital
 

A iniciativa é promovida pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq), pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e pela Mastera, empresa de desenvolvimento tecnológico para o agro.

FAS Acontecer: o Programa de Estágio que transforma talentos e redefine o acesso ao mercado jurídico

 

FAS Advogados amplia oportunidades com efetivação antecipada e curso de inglês no Programa de Estágio FAS Acontecer

 

O FAS Advogados anuncia a abertura das inscrições para o Programa de Estágio FAS Acontecer, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento e capacitação de novos talentos no mercado jurídico, com foco em inclusão, equidade racial e diversidade. Com duração de dois anos, o programa proporciona uma experiência prática e imersiva, na qual os participantes passam por um rodízio estruturado em diversas áreas do escritório.