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STF analisa tributação de doações e heranças no exterior

Ariel Palmeira*

 

Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) quando o doador tem domicílio ou residência no exterior, e quando o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior.

Compliance Ambiental no mundo corporativo é tema de webinar da AHK Paraná

Como as organizações podem aperfeiçoar o gerenciamento de riscos e garantir mais segurança jurídica em transações e investimentos? No dia 22 de outubro (quinta-feira), a partir das 15 horas, o webinar “Compliance Ambiental no mundo corporativo”, que será promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), pretende abordar métodos e apresentar os benefícios da conformidade ambiental para os negócios.

Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia

Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro

 

Desde março, com a chegada da pandemia da covid-19 ao Brasil, as empresas enfrentam novas necessidades: renegociar contratos de compra e venda, aluguel, entregas emergenciais de produtos etc. E a partir de agora, que regras regem essa nova realidade?

ONU-HABITAT discute o futuro das cidades Pós COVID-19

Duas brasileiras foram escolhidas para debater o tema na próxima semana

Inteligência Fiscal e Ambiental na recuperação Pós COVID-19 é o tema da palestra online e gratuita, que será ministrada por duas brasileiras no próximo dia 20, às 17h, dentro do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, “ONU-HABITAT”. A advogada ambiental Samanta Pineda e a procuradora do município de Curitiba, Cintia Fernandes, são as idealizadoras do evento brasileiro, que será transmitido direto do canal do YouTube Circuito Urbano.

​Pandemia deixará legado de menos burocracia na sucessão e organização patrimonial

Dr. Jossan Batistute

Por causa da pandemia do coronavírus, diversos serviços burocráticos em cartórios e tabelionatos foram transformados em virtuais, permitindo maior agilidade e menos burocratização. O número de uniões estáveis, por exemplo, foi 32% maior no Brasil entre maio e agosto. O mesmo acontece em relação a inventários, sucessão, transferência e doação de bens graças a facilidades como parcelamento de impostos ou a permissão de videoconferências.

 

Insatisfeitos com rumos da economia Brasileiros buscam dolarizar patrimônio e aposentadoria nos EUA

 

*Carlo Barbieri

Descontentamento com a reforma da previdência, insegurança com reforma tributária, em tramitação, e inflação em alta no Brasil são motivos apontados por brasileiros que buscam soluções para poupar e ter uma renda em dólar no futuro. As informações são do Oxford Group, a maior consultoria de investimentos nos EUA para brasileiros.