Artigos

Beatriz Machnick*

 

 

Em linhas gerais Unidades de Conservação são áreas consideradas de grande relevância em termos ambientais e, por estas características, são delimitadas e submetidas a um regime jurídico especial, sempre com o objetivo de conservação da biodiversidade.

 

Samanta Pineda faz análise do discurso brasileiro na Cúpula do Clima

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Empresas devem pensar além do lucro e desenvolver projetos que estejam alinhados com os preceitos sociais, ambientais e econômicos

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A importância do relatório de finalização do procedimento apuratório de ato infracional pela Autoridade Policial

 

Por Joaquim Leitão Júnior[1]

 

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O Termo de Ajustamento de Conduta é um título extrajudicial com o objetivo de transacionar alguma conduta contrária as normas legais ou que tem potencial para causar dano.

 

 

Setor de tecnologia comemora decisão que iguala a tributação dos produtos “de prateleira” e “sob encomenda”

 

 

Setor de tecnologia comemora decisão que iguala a tributação dos produtos “de prateleira” e “sob encomenda”

 

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