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COMENTÁRIOS À LEI Nº. 13.772 DE 2018: o novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:54.

Marcel Gomes de Oliveira[1] , Joaquim Leitão Júnior[2]

 

INTRODUÇÃO

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Lei Maria da Penha. Código Penal. Direito Penal. Violência doméstica.

AS FÉRIAS CHEGARAM! VEJA OS DIREITOS E DEVERES DE EMPREGADORES E EMPREGADOS!

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:47.

Fábio Luporini

 

 

 

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Direito do trabalho. Férias.

ADOÇÃO À BRASILEIRA: crime ou causa nobre?

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:38.

Eduardo Luiz Santos Cabette*, Raphaela Lopes Rodrigues**  

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Adoção

REFORMA TRABALHISTA: aprendemos algo?

Submitted by sergiocdreis on 19/12/2018 - 10:06.

João Marimon, sócio de Souto Correa Advogados

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Direito do Trabalho.Reforma.Trabalho intermitente. Trabalhador.

ACESSO ÀS COMUNICAÇÕES DO “BLACKBERRY MESSENGER”: uma análise sobre a legalidade

Submitted by sergiocdreis on 17/12/2018 - 12:22.

­­Eduardo Luiz Santos Cabette*

Francisco Sannini Neto**

 

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Escuta telefônica. Privacidade. Investigação.

MAIS PRAGMATISMO, MENOS IDEOLOGIA

Submitted by sergiocdreis on 11/12/2018 - 13:28.

 

Guilherme Amaral*

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Brasil. Jair Messias Bolsonaro. Política. Eleições 2018.Presidente do Brasil.

CONSULTA PÚBLICA – PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA (PRÓ-CONFORMIDADE) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Submitted by sergiocdreis on 28/11/2018 - 08:39.

Pedro Demartini*

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Direito tributário. Tributos.Receita Federal.

PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÕES DA LEI 13.718/18

Submitted by sergiocdreis on 20/11/2018 - 08:53.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette

1-INTRODUÇÃO

            A Lei 13.718/18 cria o crime de “Importunação Sexual” e também o crime de “Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia”.

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Assédio sexual. Abuso sexual. Estupro.Pornografia. Pedofilia.

GARANTISMO OU POSITIVISMO MAQUIADO?

Submitted by sergiocdreis on 19/11/2018 - 08:31.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Direito

TORPEZA OU FRAUDE BILATERAL NO ESTELIONATO SOB A ÓTICA DA VITIMODOGMÁTICA E DA AUTOPROTEÇÃO

Submitted by sergiocdreis on 13/11/2018 - 19:22.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette

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Estelionato. Direito penal.