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NOVOS RUMOS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS NO GOVERNO FEDERAL

Submitted by sergiocdreis on 01/02/2019 - 10:41.

Fabiana da Silva Figueiró

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Água. Abastecimento de água. Meio ambiente.

O DECRETO DO PRESIDENTE BOLSONARO SOBRE POSSE DE ARMAS DE FOGO: algumas questões pontuais

Submitted by sergiocdreis on 24/01/2019 - 07:38.

*Eduardo Luiz Santos Cabette, **Francisco Sannini Neto, ***Joaquim Leitão Júnior

INTRODUÇÃO

 

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Porte de arma. Arma de fogo

VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O NOVO CRIME DE REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL

Submitted by sergiocdreis on 20/01/2019 - 21:54.

Eduardo Luiz Santos Cabette

1-INTRODUÇÃO

          O presente trabalho tem por objetivo o estudo das alterações promovidas pela Lei 13.772/18 na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e no Código Penal Brasileiro.

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Lei Maria da Penha. Violência Domestica. Intimidade sexual

MUDANÇAS NO CENÁRIO DA REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS: afinal, como ficou a questão do CAR e do PRA?

Submitted by sergiocdreis on 20/01/2019 - 21:41.

Juliana Pretto

1. O Cadastro Ambiental Rural

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Propriedade rural. Cadastro Ambiental. Código Florestal.

ALTERAÇÕES NO FEMINICÍDIO PELA LEI 13.771/18

Submitted by sergiocdreis on 14/01/2019 - 09:56.

Eduardo Luiz Santos Cabette

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Lei Maria da Penha. violência contra a mulher.

COMENTÁRIOS À LEI Nº. 13.772 DE 2018: o novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:54.

Marcel Gomes de Oliveira[1] , Joaquim Leitão Júnior[2]

 

INTRODUÇÃO

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Lei Maria da Penha. Código Penal. Direito Penal. Violência doméstica.

AS FÉRIAS CHEGARAM! VEJA OS DIREITOS E DEVERES DE EMPREGADORES E EMPREGADOS!

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:47.

Fábio Luporini

 

 

 

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Direito do trabalho. Férias.

ADOÇÃO À BRASILEIRA: crime ou causa nobre?

Submitted by sergiocdreis on 07/01/2019 - 10:38.

Eduardo Luiz Santos Cabette*, Raphaela Lopes Rodrigues**  

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Adoção

REFORMA TRABALHISTA: aprendemos algo?

Submitted by sergiocdreis on 19/12/2018 - 10:06.

João Marimon, sócio de Souto Correa Advogados

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Direito do Trabalho.Reforma.Trabalho intermitente. Trabalhador.

ACESSO ÀS COMUNICAÇÕES DO “BLACKBERRY MESSENGER”: uma análise sobre a legalidade

Submitted by sergiocdreis on 17/12/2018 - 12:22.

­­Eduardo Luiz Santos Cabette*

Francisco Sannini Neto**

 

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Escuta telefônica. Privacidade. Investigação.