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DANO QUALIFICADO E OS CARIMBADORES MALUCOS

Submitted by sergiocdreis on 07/05/2018 - 08:55.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

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Danos materiais. Papel moeda. Moeda. Banco Central do Brasil. Patrimônio público.

GRAVIDEZ, MATERNIDADE E PATERNIDADE COMO MEIOS PARA OBTENÇÃO DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR: avanços e percalços da lei 13.257/16

Submitted by sergiocdreis on 02/05/2018 - 10:08.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

A gravidez, ao lado de outros motivos previstos no artigo 318, I a III, CPP, também exsurge na lei como causa para concessão da Prisão Domiciliar, conforme inciso IV do artigo 318, CPP.

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Direito penal. Prisão temporária. Prisão domiciliar. Maternidade.

MISOGINIA PELA INTERNET E ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PELA LEI 13.642/18

Submitted by sergiocdreis on 11/04/2018 - 07:20.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia.

            A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no Brasil, dentre elas as da Polícia Federal.

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Policia Federal. Discriminação sexual. Mulher. Lei Maria da Penha.

DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA AGORA É CRIME

Submitted by sergiocdreis on 09/04/2018 - 09:26.

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Direito penal. Processo Penal. Medidas acautelatórias

BIGAMIA, BEM JURÍDICO E POLIAFETIVIDADE: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias”

Submitted by sergiocdreis on 27/03/2018 - 16:18.

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Bigamia. Direito de família. Direito civil. Casamento. União poliafetiva.

TECNOLOGIA ASSISTIVA: autonomia, qualidade de vida e inclusão social

Submitted by sergiocdreis on 20/02/2018 - 11:03.

REGINA ELAINE SANTOS CABETTE – UNISAL / LORENA

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Direitos Humanos. Pessoas com necessidades especiais. Inclusão

ASSÉDIO SEXUAL E OS CAMINHOS PARA O FEMINISMO NO BRASIL

Submitted by sergiocdreis on 31/01/2018 - 20:19.

Fabiana Dal'mas Rocha Paes é promotora de Justiça do MP-SP, membro do Ministério Público Democrático, mestre em Direitos Humanos pela UNSW (Austrália) e vice-presidente da ABMCJ-SP

 

 

 

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Assédio sexual. Feminismo. Violência sexual.

GUERRA POR TRIBUTAÇÃO SOBRE BENS DIGITAIS

Submitted by sergiocdreis on 29/01/2018 - 17:33.

Por Átila Melo Silva, advogado especialista em Direito Tributário e sócio do Manna, Melo & Szperman Advogados Associados

 

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Direito tributário. Impostos. Tributação. Bens digitais

ADVOGADO QUE CRÊ SER CURANDEIRO ENGANA A SI MESMO E AOS CLIENTES

Submitted by sergiocdreis on 29/01/2018 - 17:25.

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, mestre e doutor em Direito Penal (USP). Pós-Doutor no Ius Gentium Coninbrigae (Universidade de Coimbra)

 

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Advogado. Atuação

SIGILO MÉDICO DE CONDENADOS

Submitted by sergiocdreis on 29/01/2018 - 17:11.

Por Ana Paula Souza Cury, especialista em direito de saúde

 

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Direitos humanos. Medicina. Quebra de sigilo. Condenado.