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Beatriz Machnick*

 

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A problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de norma penal em algumas situações

 

 

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado

 

Samanta Pineda*

Se regulamentado, as discussões sobre o artigo sexto do Acordo de Paris podem colocar o Brasil como um dos maiores fornecedores do mundo de crédito de carbono

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Beatriz Machnick*

 

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Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias