Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal
No próximo domingo (03/06/2018), ocorre a Parada do Orgulho LGBT, e com isso, abordaremos um assunto que está em pauta no Senado Federal - Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área criminal
O presente artigo vislumbra sanar todas as dúvidas acerca da Pensão Alimentícia, entre elas: quem é obrigado a pagar; qual a porcentagem; tipificação; e quais os procedimentos judiciais.
Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área criminal
Você sabia que a expressão "exercício ilegal da profissão" que faz menção ao art. 282 do Código Penal só se refere aos médicos; dentistas e farmacêuticos?
Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal
Existem fatos que permitem que policiais e/ou cidadão comum, possa adentrar na residência de outrem/terceiro, sem portar um mandado e até mesmo sem a sua permissão. Quais as hipóteses de cabimento?
