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Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

Submitted by sergiocdreis on 01/10/2021 - 19:25.

 

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Licitação

Agricultor ganha tempo e economiza dinheiro com alternativa certa de regularização de reserva legal

Submitted by sergiocdreis on 28/09/2021 - 12:26.

 

Código florestal prevê alternativas para adequação e especialista explica como escolher a melhor; quantidade de reserva legal a restituir pode cair pela metade ou até mesmo ser zerada se já existia atividade agrícola quando a legislação da época permitia

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Direito ambiental. Reserva Legal.

O devedor sumiu! E agora?

Submitted by sergiocdreis on 24/09/2021 - 15:09.

 

Artigo por Edijane Ceobaniuc*

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Direito financeiro. Direito empresarial. Devedor. Cobranças.

Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia do segurado

Submitted by sergiocdreis on 22/09/2021 - 14:45.

 

Por Isabela Brisola*

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Acidente de trabalho. INSS.

ACORDOS DE DISCRICIONARIEDADE REGRADA NO PROCESSO PENAL E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

Submitted by sergiocdreis on 22/09/2021 - 14:40.

 

 

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Processo Penal.

A empresa faliu: e agora?

Submitted by sergiocdreis on 21/09/2021 - 12:37.

 

Com a lei de recuperação judicial, o devedor busca em primeiro lugar a recuperação econômica da companhia

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Direito Empresarial. Reestruturação Empresarial. Recuperação Judicial. Falência. Covid-19

Novidades societárias com a Lei de Estímulo às Empresas

Submitted by sergiocdreis on 15/09/2021 - 07:15.

Leonardo Barém Leite*

 

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Direito Societário.

A CAUSALIDADE DO CAOS: CAUSAS EM ARISTÓTELES E CRIME PERMANENTE

Submitted by sergiocdreis on 13/09/2021 - 18:50.

 

 

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STF. Direito Penal.

Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço

Submitted by sergiocdreis on 01/09/2021 - 18:43.

 

Adriano Henrique Coelho*

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Direito Bancário. Cédula de Crédito.

Debate marcará lançamento do livro “Saneamento para todos”, que discute novo marco legal

Submitted by sergiocdreis on 31/08/2021 - 13:37.

 

 

De autoria do especialista Rubens Naves, obra se aprofunda sobre a importância da universalização dos serviços sustentáveis de água e esgoto no Brasil

 

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Saneamento.