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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

 

No próximo domingo (03/06/2018), ocorre a Parada do Orgulho LGBT, e com isso, abordaremos um assunto que está em pauta no Senado Federal - Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.

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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

Um assunto muito questionado acerca da possibilidade de portar a arma branca não configurando crime, será que é verdade? Bom, vamos acompanhar abaixo:

O que é considerado como arma branca?

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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área criminal

O presente artigo vislumbra sanar todas as dúvidas acerca da Pensão Alimentícia, entre elas: quem é obrigado a pagar; qual a porcentagem; tipificação; e quais os procedimentos judiciais. 

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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgou novas mudanças que irão vigorar nos contratos vigentes a partir de Dezembro/2018.

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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área criminal

Você sabia que a expressão "exercício ilegal da profissão" que faz menção ao art. 282 do Código Penal só se refere aos médicos; dentistas e farmacêuticos?

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

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Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

Existem fatos que permitem que policiais e/ou cidadão comum, possa adentrar na residência de outrem/terceiro, sem portar um mandado e até mesmo sem a sua permissão. Quais as hipóteses de cabimento?

 

Júlio César Ballerini Silva, magistrado professor de processo civil