Notícias

Empresas podem processar ex-funcionários por dano moral

Submitted by sergiocdreis on Tue, 29/03/2022 - 16:09

 

Ações relacionadas à difamação nas redes sociais devem ser levadas perante a Justiça do Trabalho

 

Num mundo de relações virtuais, o meio corporativo carece de novas diretrizes e até mesmo protocolos de etiqueta para balizar o que é aceitável. Uma das dúvidas se refere ao comportamento de ex-funcionários, que, com alguma frequência, decidem difamar o antigo empregador nas redes sociais. Nesses casos, seria possível para o antigo empregador ajuizar uma ação alegando danos morais e pedir indenização?

Saldo de aplicação em previdência privada é divisível em regime de comunhão de bens?

Submitted by sergiocdreis on Mon, 28/03/2022 - 15:53

Jossan Batistute

Quando duas pessoas se casam, um detalhe vem à tona: o regime de bens, que precisa ser discutido e escolhido pelo casal antes de se unirem um ao outro. Quando se escolhe a comunhão parcial ou total de bens, estabelece-se que imóveis, veículos e, até mesmo, pets possam ser divididos (no caos dos pets, compartilhados) quando ocorre a ruptura da relação conjugal. Mas, e os investimentos financeiros? O que acontece com eles? E a previdência privada, seja ela aberta ou fechada, será também partilhada como patrimônio comum do casal?

 

Gestão financeira: A alma do negócio!

Submitted by sergiocdreis on Fri, 25/03/2022 - 17:56

 

Especialista define o setor financeiro como combustível que impulsiona investimentos, evita gargalos e armadilhas em negociações

 

Rentabilidade, lucratividade e fluxo de caixa são indicadores financeiros essenciais para manter a sustentabilidade da empresa, por isso, o departamento financeiro não pode ser visto somente como um espaço de contas a pagar e receber.

Credibilidade, intensa busca por formação e diversificação de setores da economia na carteira faz surgir marca VRMA Advogados

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 18:29

 

 

Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos atuando em conjunto e sempre próximo ao cliente

 

 

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 15:47

 

Regiane Esturilio*

Os depósitos judiciais podem jogar a favor do contribuinte em casos tributários. Quando o contribuinte discorda de um valor que está sendo cobrado pelo Fisco, o ato de realizar o depósito judicial permite que ele não fique inadimplente ou em atraso, sujeito à multa pecuniária. Tal procedimento ainda pode se transformar em uma aplicação financeira se o contribuinte realizar o depósito e, mais tarde, obtiver ganho de causa na Justiça.

Professor e pioneiro no Direito do Trabalho Desportivo no Brasil, o advogado Domingos Sávio Zainaghi lança obra com artigos de mais de três dezenas de colaboradores e temas que foram pano de fundo de algumas das principais polêmicas do futebol brasileiro

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 15:44

 

 

Compêndio organizado pelo advogado consultor do acordo de concentração das dívidas trabalhistas do Corinthians e também relator da  atual reforma estatutária do clube, participante de uma reforma da Lei Pelé(2002), entre atuação em marcos importantes do Direito Desportivo no Brasil, engloba desde temas clássicos, porém atuais, a temáticas modernas como E-Sports 

 

 

Conheça os direitos das trabalhadoras da cidade e do campo

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/03/2022 - 17:25

 

Deolamara Bonfá*

O mês de março merece todas as comemorações pelo Dia da Mulher, especialmente entre as trabalhadoras. É tempo de registrar também que muitas delas lutaram para que tais direitos fossem regulamentados em leis e normas. Os direitos das mulheres advêm de suas necessidades próprias de marcar e fincar o pé pelas questões que lhes são caras.

PRENDER OU PRENDER, EIS A QUESTÃO

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/03/2022 - 11:02

JOAO MAIA - Advogado criminalista, especialista em processo penal e garantias - Presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI).

 Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam em um caso específico para transpor para um sem número de pessoas que, via de regra, não tem qualquer relação com o caso.