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A Medida Provisória 1.085 e a equiparação do empreendedor ao incorporador: um basta à insegurança jurídica?

Submitted by sergiocdreis on Mon, 11/04/2022 - 11:37

Cecília Natucci e Marcelo Diniz*

 

 

O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país – tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua performance diretamente vinculada à taxa de juros, viabilidade de acesso a crédito e outorga de incentivos governamentais.

JUSTIÇA & CIDADANIA TRAZ OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS DO DIREITO

Submitted by sergiocdreis on Mon, 11/04/2022 - 10:53

 A Revista Justiça & Cidadania traz as últimas novidades, decisões e artigos sobre os mais diversos assuntos do Direito. Na edição de abril (nº 260), destaque para a entrevista com o  novo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sobre os planos de sua gestão e do compromisso de manter a Ordem alinhada à defesa da democracia.

As NFTs e as mudanças no setor jurídico

Submitted by sergiocdreis on Fri, 08/04/2022 - 07:57

Metaverso, blockchain e NFTs, o que tudo isso tem a ver com direito?

Na era da internet e, mais recentemente, dos regimes de trabalho flexíveis e remotos, as soluções digitais são fundamentais para o andamento das atividades. No entanto, o uso destes sistemas deve garantir a segurança de acesso e armazenagem de dados. É aí que entram em cena termos como NFT, blockchain e criptografia.

Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho

Submitted by sergiocdreis on Wed, 06/04/2022 - 18:10

 

Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais  

O Brasil tem leis avançadas em relação à proteção dos menores aprendizes e das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas a base de cálculo das cotas definidas em lei ainda é objeto de grande divergência entre os Tribunais. A ampliação de direitos que podem ser objeto de negociação coletiva, pela Reforma Trabalhista, trouxe ao debate a possibilidade de discussão sobre a base de cálculo dessas cotas.

MP que moderniza sistema de cartórios do país aguarda aprovação no Congresso Nacional

Submitted by sergiocdreis on Wed, 06/04/2022 - 14:53

 

 

Ao entrar em vigor no fim do ano passado, a Medida Provisória (MP) Nº 1.085, conhecida como a MP de Modernização dos Registros Públicos, foi celebrada por vários setores da economia e, também, pelo cidadão brasileiro. Afinal, a norma tem o objetivo de digitalizar o acervo e os serviços de cartórios no Brasil, aumentando assim a segurança jurídica, a transparência e a agilidade e, consequentemente, reduzindo a burocracia e os custos do processo cartorial no país. Porém, a MP ainda aguarda para ser votada pelo Congresso Nacional.

Identifique de uma vez os gastos da sua empresa e tenha lucro

Submitted by sergiocdreis on Mon, 04/04/2022 - 20:14

 

Para especialista em precificação e gestão financeira custo, despesa e investimento devem ter destinos distintos

 

Reduzir as despesas, controlar os custos e realizar novos investimentos costumam ser pontos cruciais da análise financeira de uma empresa e servem como base decisória para próximos passos. Mas você realmente sabe a diferença entre despesa, custo e investimento?