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Herança digital: com quem ficam as redes sociais, senhas e e-mails de um falecido?

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/02/2022 - 13:39

 

Perfis no Instagram, Facebook, Linkedin, entre outras redes sociais, além de senhas de e-mails, documentos, arquivos, fotos e vídeos armazenados na nuvem: o que fazer com todo esse conteúdo e material quando o titular dessas contas e bens morre? Tudo isso faz parte do que, no direito, considera-se como patrimônio digital e, portanto, quando ocorre um óbito, é preciso transmitir essa herança digital a alguém que foi autorizado em testamento. Sim, é recomendável realizar um testamento para destinar os chamados bens digitais. Mas, como fazer esse procedimento?

 

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Submitted by sergiocdreis on Tue, 22/02/2022 - 18:15

 

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27

A COP-26 reuniu 200 países para buscar ações efetivas para diminuição da emissão de gases poluentes pelo mundo, em novembro do ano passado. Durante o evento, muitas decisões importantes foram tomadas, como por exemplo, a regulamentação do mercado de carbono, o desmatamento ilegal zero e a redução de 30% nas emissões de metano do planeta.

Como proteger a ideia da minha startup?

Submitted by sergiocdreis on Tue, 22/02/2022 - 18:11

André Aléxis de Almeida*

Para um grande número de empreendedores iniciantes, ainda sem aportes e grandes investimentos, a ideia inovadora que embasa o negócio acaba sendo uma espécie de capital socialda startup, tornando-se o bem mais valioso da empresa. Mas essa “ideia de milhões”, por si só, pode receber proteção jurídica? A resposta, para a infelicidade de muitos, é um grande e sonoro não. Isso porque criações abstratas, que sem materialização não passam de pensamentos, não são passíveis de registro de patente ou direitos autorais.

Viseu Advogados abre escritório no Metaverso

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/02/2022 - 16:57

 

 

O Viseu advogados anunciou a inauguração do seu escritório virtual no Metaverso a partir desta terça-feira (22 de fevereiro).

 

A estreia do escritório no metaverso ocorre na plataforma de realidade virtual da Microsoft, a AltversoVR.

 

Em seu espaço virtual, o escritório irá receber seus clientes e parceiros, realizar reuniões privativas e eventos coletivos com a experiência 3D.

 

COMISSAO DE ENFRENTAMENTO 'A VIOLÊNCIA CONTRA ADVOGADOS

Submitted by sergiocdreis on Fri, 18/02/2022 - 11:35

 O presidente do Conselho Seccional da OABRJ, Luciano Bandeira Arantes nomeia a advogada Fernanda Pereira Machado como uma das delegadas da CEVA – Comissao de Enfrentamento ‘a Violência contra advogados desta seccional. O mandato vai de 2022 ‘a 2024.

 

A Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados (CEVA) da OAB/RJ foi criada para reforçar a defesa da integridade física dos colegas em sua atuação profissional

Difal representa oportunidade de redução da carga tributária para as empresas 

Submitted by sergiocdreis on Thu, 17/02/2022 - 17:41

 

Diferencial de alíquota impacta o planejamento tributário de varejistas

O Difal, que consiste no diferencial de alíquota do ICMS aplicável em vendas de mercadorias entre estados, representa oportunidade de redução da carga tributária para atividades empresariais, especialmente do varejo, em 2022. O quadro ainda é de incerteza sobre a aplicação do diferencial neste ano. Diante da possibilidade de ser cobrado ou não, algumas empresas já conseguiram obter liminar para não pagar o Difal em alguns estados do país.

Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas.

Submitted by sergiocdreis on Wed, 16/02/2022 - 13:21

O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa, supostamente por meio de chute no rosto. O caso teria acontecido em dezembro de 2020, em Itanhaém, litoral sul paulista (110 km da capital). Na ocasião, o homem foi preso em flagrante.