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Tributaristas da ABAT discutem formas de enfrentar cobranças do ICMS Difal, 21/02, 16h, pelo Zoom

Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 20:36

 

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária convidou especialistas em ICMS Difal para analisar as polêmicas nas cobranças de impotos nas operações interestaduais com consumidores finais, cujo impacto nos preço final de produtos pode chegar a 5%. O evento será dia 21/02, das 16h00 às 18h30, via ZOOM, e interessados podem se informar sobre as formas de participação por aqui https://www.abat.adv.br/evento-icms-difal/.

UMA NOVA JUSTIÇA , NOSSA E ONLINE

Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 20:29

Um novo espaço criado para debates sobre a justiça em todos os seus aspectos, alertando e informando de forma clara , simples e objetiva, essa é a proposta da TV Nossa Justiça.

Informações sobre diferentes temas como por exemplo decisões recentes, dúvidas, depoimentos, casos de sucesso, entraves judiciais, como o cidadão pode cuidar dos próprios direitos, etc....

A TV Nossa Justiça traz trazer entrevistas, dicas, sugestões, orientações para que os seus seguidores possam agregar conhecimento e entender o dia a dia jurídico, em novo formato.

Lei Complementar sobre diferencial de alíquotas do ICMS traz insegurança jurídica a contribuintes

Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 11:12

Planejamento tributário do ano deve levar em consideração mudanças na lei, apesar da discussão ainda em andamento

 


Não é de hoje que a cobrança do ICMS gera contendas judiciais e muito questionamento por parte de empresas e estados. E uma mudança ocorrida no início deste ano trouxe um potencial de ainda maior insegurança jurídica sobre o tema, e por isso cabem explicações minuciosas.

 

Advogados instauram investigação defensiva em favor de aluno da UFMT acusado de fraudar o sistema de cotas

Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 08:54

O Advogado é indispensável à administração da Justiça, à existência e à manutenção do Estado Democrático de Direito, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (CRFB/88, art. 133). A advocacia representa um múnus público, uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei Federal 8.906/1994, art. 6º).

 

GESTANTE, TRABALHO, LEIS E PANDEMIA

Submitted by sergiocdreis on Thu, 10/02/2022 - 12:57

LUCIANA GOUVÊA*

Grata surpresa descobrir a criação da Lei 14.151, publicada em maio de 2021, assinada pelo nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, determinando o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo CORONAVÍRUS. 

Essa nova lei respeita a dignidade da pessoa humana e protege à família, porque cuida da gestante e de quem está por nascer, portanto está de acordo com nossa Constituição Federal. 

REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA

Submitted by sergiocdreis on Wed, 09/02/2022 - 11:13

 

A edição de fevereiro da Revista Justiça & Cidadania, edição 258,  já está disponível. A matéria de capa traz a entrevista com o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do novo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça . Confira a entrevista concedida ao Presidente do Conselho Editorial da Revista, Ministro Luis Felipe Salomão.

HOMENAGEM

Submitted by sergiocdreis on Wed, 09/02/2022 - 10:47

 

 

 O advogado criminalista Joao Mestieri foi convidado para participar da obra coletiva “A Evolução do Direito no Século XXI: Seus princípios e valores”, em comemoração aos 90 anos do Professor Arnold Wald. A obra também vai homenagear os 70 anos de vida cultural e profissional de um dos  mais importantes juristas do Brasil e um dos nomes mais citados em decisões em cortes superiores no país.

Instituto de Proteção das Garantias Individuais tem novo Presidente  para a Comissao de Política Penitenciária

Submitted by sergiocdreis on Tue, 08/02/2022 - 17:52

 O advogado criminalista João Maia, especialista em processo penal e garantias foi nomeado Presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI).

O trabalho da comissão é definido por  tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos no âmbito do sistema prisional, proceder a entendimentos com as autoridades públicas constituídas;

II. adotar providências para resguardar o direito violado;