Valor da transação imobiliária de imóveis tem presunção de boa-fé para cálculo do ITBI
Submitted by sergiocdreis on Tue, 08/03/2022 - 08:57
O portal dos portais jurídicos
Notícias
Previdência representa acesso a direitos para as mulheres
Submitted by sergiocdreis on Fri, 04/03/2022 - 18:26
*Por Isabela Brisola
Neste Dia Internacional das Mulheres, temos muito a comemorar quanto aos avanços femininos em várias frentes, principalmente no mundo do trabalho. Nossa representatividade nas mais diversas atividades vem aumentando e, com isso, conquistamos mais espaços e salários justos.
DESTAQUE NA ÁREA DE SHIPPING
Submitted by sergiocdreis on Thu, 03/03/2022 - 20:37
O escritório Lopes Pinto Advogados Associados foi novamente destacado por sua atuação na área de Shipping na edição Global de 2022 da renomada publicação Chambers & Partners, que elenca os melhores escritórios de advocacia e advogados em todo o mundo. A Chambers and Partners, uma organização internacional de pesquisas independente com sede no Reino Unido, ranqueia os escritórios e profissionais por área de atuação em mais de 200 jurisdições.
SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE EVENTO
Submitted by sergiocdreis on Thu, 03/03/2022 - 12:35
O maior evento sobre segurança pública da América Latina está de volta para sua edição 2022. Durante os dias 22, 23 e 24 de Março de 2022 Florianópolis se tornará o epicentro nacional do conhecimento bélico e tático, reunindo no moderno Centro de Eventos Gov. Luiz Henrique da Silveira:
A advogada criminalista com especialidade em inteligência aplicada e investigação criminal, Fernanda Pereira Machado participa da mesa de debates, no dia 24 de março, no palco Alpha, com o tema “O poder da mídia face às grandes Operações e o prejuízo causado a defesa dos policiais”
Estudo propõe como resolver bitributação sobre executivos brasileiros que vendem suas Stock Options nos USA
Submitted by sergiocdreis on Sat, 26/02/2022 - 04:42
Igualdade de gênero avança no Ministério Público em congresso internacional de 3 a 8 de março, pelo YouTube e aberto à sociedade
Submitted by sergiocdreis on Sat, 26/02/2022 - 04:40
Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano
Submitted by sergiocdreis on Fri, 25/02/2022 - 22:00
Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27
A COP-26 reuniu 200 países para buscar ações efetivas para diminuição da emissão de gases poluentes pelo mundo, em novembro do ano passado. Durante o evento, muitas decisões importantes foram tomadas, como por exemplo, a regulamentação do mercado de carbono, o desmatamento ilegal zero e a redução de 30% nas emissões de metano do planeta.
Projeto de lei visa modernizar o sistema de pesticidas no país e não envenenar os cidadãos
Submitted by sergiocdreis on Fri, 25/02/2022 - 21:58
Depois de vinte anos transitando pela Câmara dos Deputados, foi aprovado no começo de fevereiro, o Projeto de Lei nº 6299/2002, proposto pelo deputado César Halum, do PSD. Nele, o parlamentar defende a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos, além de criar novas regras para aprovação de pesticidas no Brasil. O projeto agora seguirá para a aprovação no Senado Federal.
Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira
Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/02/2022 - 13:42
Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento
Herança digital: com quem ficam as redes sociais, senhas e e-mails de um falecido?
Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/02/2022 - 13:39
Perfis no Instagram, Facebook, Linkedin, entre outras redes sociais, além de senhas de e-mails, documentos, arquivos, fotos e vídeos armazenados na nuvem: o que fazer com todo esse conteúdo e material quando o titular dessas contas e bens morre? Tudo isso faz parte do que, no direito, considera-se como patrimônio digital e, portanto, quando ocorre um óbito, é preciso transmitir essa herança digital a alguém que foi autorizado em testamento. Sim, é recomendável realizar um testamento para destinar os chamados bens digitais. Mas, como fazer esse procedimento?