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AINDA A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL 

Submitted by sergiocdreis on Mon, 18/04/2022 - 15:51

 

JOAO MESTIERI*

Atualmente temos no Brasil um discurso retórico de grande impacto popular, procurando desviar a atenção dos destinatários da norma penal  dos reais problemas sociais e de suas reais soluções, para caminhos vicinais populistas que visam muito mais aplacar o clamor público do que cumprir com o dever político e social de prover a sociedade de soluções verdadeiras para questões verdadeiras. 

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Submitted by sergiocdreis on Mon, 11/04/2022 - 14:23

 

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores

Mesmo sendo dono da maior reserva de água do planeta, o Brasil é um país que vem sofrendo com os impactos de uma das piores crises hídricas nas últimas décadas. Muito se especula sobre o fim desse problema, mas será que realmente estamos caminhando para a solução de tudo isso?

A Medida Provisória 1.085 e a equiparação do empreendedor ao incorporador: um basta à insegurança jurídica?

Submitted by sergiocdreis on Mon, 11/04/2022 - 11:37

Cecília Natucci e Marcelo Diniz*

 

 

O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país – tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua performance diretamente vinculada à taxa de juros, viabilidade de acesso a crédito e outorga de incentivos governamentais.

JUSTIÇA & CIDADANIA TRAZ OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS DO DIREITO

Submitted by sergiocdreis on Mon, 11/04/2022 - 10:53

 A Revista Justiça & Cidadania traz as últimas novidades, decisões e artigos sobre os mais diversos assuntos do Direito. Na edição de abril (nº 260), destaque para a entrevista com o  novo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sobre os planos de sua gestão e do compromisso de manter a Ordem alinhada à defesa da democracia.

As NFTs e as mudanças no setor jurídico

Submitted by sergiocdreis on Fri, 08/04/2022 - 07:57

Metaverso, blockchain e NFTs, o que tudo isso tem a ver com direito?

Na era da internet e, mais recentemente, dos regimes de trabalho flexíveis e remotos, as soluções digitais são fundamentais para o andamento das atividades. No entanto, o uso destes sistemas deve garantir a segurança de acesso e armazenagem de dados. É aí que entram em cena termos como NFT, blockchain e criptografia.