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Evento da legaltech Linte terá participação de porta-vozes do Google, QuintoAndar, Creditas, SoftBank e Gympass
A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS), no estado de São Paulo. A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Dia do Consumidor deste ano, celebrado em 15 de março, será o segundo depois da eclosão da pandemia do coronavírus no Brasil. Depois desse tempo todo, quais foram as mudanças provocadas nas relações consumeristas? De acordo com a advogada Larissa Nishimura, do Escritório Batistute Advogados, especialista no assunto, alguns aspectos devem ser levados em conta, entre eles o fato de ter havido uma aceleração do comércio online, uma demanda maior por atendimento virtual e, claro, a consciência dos consumidores em relação ao consumo apenas do que é necessário.
Instituição estabelece parceria com a plataforma Privacy Tools de Porto Alegre |
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LGPD no setor de saúde. Então, a pandemia acelerou a aceitação de diversos processos que já eram usados em outros países, como a telemedicina, os sistemas de prontuário eletrônico e as plataformas de prescrição eletrônicas. Embora seja um processo de inovação com boa adesão da população, é necessário cuidados para não descumprir acordou regulatórios, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
José Afonso Leirião Filho é especialista em Direito Comercial e do Agronegócio
Como parte dos planos de crescimento do escritório, o advogado e especialista em Direito Comercial e Direito do Agronegócio, José Afonso Leirião Filho acaba de ser promovido de Advogado Sênior a novo sócio do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados – VBSO.
Por Fabíola Sucasas Negrão Covas, (*) Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Membra Auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministerio Público. Gestora suplente do Projeto Respeito e Diversidade do CNMP. Titular da promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, capital. Autora de “A vida, a saúde e a segurança das mulheres: como entender a violência e saber se proteger”
Na edição de março, Mês da Mulher, a Revista Justiça & Cidadania estampa na capa uma entrevista-homenagem à professora Thereza Arruda Alvim, ícone do Direito nacional, que vaticina do alto de seus 60 anos de exercício ininterrupto da advocacia: “A mulher advogada vai chegar lá. Agora, tem que ir com calma, não precisa ser agressiva, não queremos tomar o lugar dos homens, queremos ser parificadas”. Leia a íntegra da entrevista, no site concedida ao presidente do Conselho Editorial, Ministro Luis Felipe Salomão.
*Por Isabela Brisola
Neste Dia Internacional das Mulheres, temos muito a comemorar quanto aos avanços femininos em várias frentes, principalmente no mundo do trabalho. Nossa representatividade nas mais diversas atividades vem aumentando e, com isso, conquistamos mais espaços e salários justos.
