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Credibilidade, intensa busca por formação e diversificação de setores da economia na carteira faz surgir marca VRMA Advogados

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 18:29

 

 

Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos atuando em conjunto e sempre próximo ao cliente

 

 

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 15:47

 

Regiane Esturilio*

Os depósitos judiciais podem jogar a favor do contribuinte em casos tributários. Quando o contribuinte discorda de um valor que está sendo cobrado pelo Fisco, o ato de realizar o depósito judicial permite que ele não fique inadimplente ou em atraso, sujeito à multa pecuniária. Tal procedimento ainda pode se transformar em uma aplicação financeira se o contribuinte realizar o depósito e, mais tarde, obtiver ganho de causa na Justiça.

Professor e pioneiro no Direito do Trabalho Desportivo no Brasil, o advogado Domingos Sávio Zainaghi lança obra com artigos de mais de três dezenas de colaboradores e temas que foram pano de fundo de algumas das principais polêmicas do futebol brasileiro

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 15:44

 

 

Compêndio organizado pelo advogado consultor do acordo de concentração das dívidas trabalhistas do Corinthians e também relator da  atual reforma estatutária do clube, participante de uma reforma da Lei Pelé(2002), entre atuação em marcos importantes do Direito Desportivo no Brasil, engloba desde temas clássicos, porém atuais, a temáticas modernas como E-Sports 

 

 

Conheça os direitos das trabalhadoras da cidade e do campo

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/03/2022 - 17:25

 

Deolamara Bonfá*

O mês de março merece todas as comemorações pelo Dia da Mulher, especialmente entre as trabalhadoras. É tempo de registrar também que muitas delas lutaram para que tais direitos fossem regulamentados em leis e normas. Os direitos das mulheres advêm de suas necessidades próprias de marcar e fincar o pé pelas questões que lhes são caras.

PRENDER OU PRENDER, EIS A QUESTÃO

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/03/2022 - 11:02

JOAO MAIA - Advogado criminalista, especialista em processo penal e garantias - Presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI).

 Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam em um caso específico para transpor para um sem número de pessoas que, via de regra, não tem qualquer relação com o caso.

Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS

Submitted by sergiocdreis on Tue, 15/03/2022 - 11:06

 

 

A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS), no estado de São Paulo. A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.