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Professor e pioneiro no Direito do Trabalho Desportivo no Brasil, o advogado Domingos Sávio Zainaghi lança obra com artigos de mais de três dezenas de colaboradores e temas que foram pano de fundo de algumas das principais polêmicas do futebol brasileiro

Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/03/2022 - 15:44

 

 

Compêndio organizado pelo advogado consultor do acordo de concentração das dívidas trabalhistas do Corinthians e também relator da  atual reforma estatutária do clube, participante de uma reforma da Lei Pelé(2002), entre atuação em marcos importantes do Direito Desportivo no Brasil, engloba desde temas clássicos, porém atuais, a temáticas modernas como E-Sports 

 

 

Conheça os direitos das trabalhadoras da cidade e do campo

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/03/2022 - 17:25

 

Deolamara Bonfá*

O mês de março merece todas as comemorações pelo Dia da Mulher, especialmente entre as trabalhadoras. É tempo de registrar também que muitas delas lutaram para que tais direitos fossem regulamentados em leis e normas. Os direitos das mulheres advêm de suas necessidades próprias de marcar e fincar o pé pelas questões que lhes são caras.

PRENDER OU PRENDER, EIS A QUESTÃO

Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/03/2022 - 11:02

JOAO MAIA - Advogado criminalista, especialista em processo penal e garantias - Presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI).

 Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam em um caso específico para transpor para um sem número de pessoas que, via de regra, não tem qualquer relação com o caso.

Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS

Submitted by sergiocdreis on Tue, 15/03/2022 - 11:06

 

 

A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS), no estado de São Paulo. A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Como será a relação de consumo no pós-pandemia?

Submitted by sergiocdreis on Tue, 15/03/2022 - 08:46

 

O Dia do Consumidor deste ano, celebrado em 15 de março, será o segundo depois da eclosão da pandemia do coronavírus no Brasil. Depois desse tempo todo, quais foram as mudanças provocadas nas relações consumeristas? De acordo com a advogada Larissa Nishimura, do Escritório Batistute Advogados, especialista no assunto, alguns aspectos devem ser levados em conta, entre eles o fato de ter havido uma aceleração do comércio online, uma demanda maior por atendimento virtual e, claro, a consciência dos consumidores em relação ao consumo apenas do que é necessário.

 

E-book: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde

Submitted by sergiocdreis on Fri, 11/03/2022 - 19:13

 LGPD no setor de saúde. Então, a pandemia acelerou a aceitação de diversos processos que já eram usados em outros países, como a telemedicina, os sistemas de prontuário eletrônico e as plataformas de prescrição eletrônicas. Embora seja um processo de inovação com boa adesão da população, é necessário cuidados para não descumprir acordou regulatórios, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).