Estudo propõe como resolver bitributação sobre executivos brasileiros que vendem suas Stock Options nos USA
Submitted by sergiocdreis on Sat, 26/02/2022 - 04:42
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Notícias
Igualdade de gênero avança no Ministério Público em congresso internacional de 3 a 8 de março, pelo YouTube e aberto à sociedade
Submitted by sergiocdreis on Sat, 26/02/2022 - 04:40
Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano
Submitted by sergiocdreis on Fri, 25/02/2022 - 22:00
Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27
A COP-26 reuniu 200 países para buscar ações efetivas para diminuição da emissão de gases poluentes pelo mundo, em novembro do ano passado. Durante o evento, muitas decisões importantes foram tomadas, como por exemplo, a regulamentação do mercado de carbono, o desmatamento ilegal zero e a redução de 30% nas emissões de metano do planeta.
Projeto de lei visa modernizar o sistema de pesticidas no país e não envenenar os cidadãos
Submitted by sergiocdreis on Fri, 25/02/2022 - 21:58
Depois de vinte anos transitando pela Câmara dos Deputados, foi aprovado no começo de fevereiro, o Projeto de Lei nº 6299/2002, proposto pelo deputado César Halum, do PSD. Nele, o parlamentar defende a fabricação de herbicidas e insumos agrícolas genéricos, além de criar novas regras para aprovação de pesticidas no Brasil. O projeto agora seguirá para a aprovação no Senado Federal.
Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira
Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/02/2022 - 13:42
Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento
Herança digital: com quem ficam as redes sociais, senhas e e-mails de um falecido?
Submitted by sergiocdreis on Thu, 24/02/2022 - 13:39
Perfis no Instagram, Facebook, Linkedin, entre outras redes sociais, além de senhas de e-mails, documentos, arquivos, fotos e vídeos armazenados na nuvem: o que fazer com todo esse conteúdo e material quando o titular dessas contas e bens morre? Tudo isso faz parte do que, no direito, considera-se como patrimônio digital e, portanto, quando ocorre um óbito, é preciso transmitir essa herança digital a alguém que foi autorizado em testamento. Sim, é recomendável realizar um testamento para destinar os chamados bens digitais. Mas, como fazer esse procedimento?
Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano
Submitted by sergiocdreis on Tue, 22/02/2022 - 18:15
Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27
A COP-26 reuniu 200 países para buscar ações efetivas para diminuição da emissão de gases poluentes pelo mundo, em novembro do ano passado. Durante o evento, muitas decisões importantes foram tomadas, como por exemplo, a regulamentação do mercado de carbono, o desmatamento ilegal zero e a redução de 30% nas emissões de metano do planeta.
Como proteger a ideia da minha startup?
Submitted by sergiocdreis on Tue, 22/02/2022 - 18:11André Aléxis de Almeida*
Para um grande número de empreendedores iniciantes, ainda sem aportes e grandes investimentos, a ideia inovadora que embasa o negócio acaba sendo uma espécie de capital socialda startup, tornando-se o bem mais valioso da empresa. Mas essa “ideia de milhões”, por si só, pode receber proteção jurídica? A resposta, para a infelicidade de muitos, é um grande e sonoro não. Isso porque criações abstratas, que sem materialização não passam de pensamentos, não são passíveis de registro de patente ou direitos autorais.
Viseu Advogados abre escritório no Metaverso
Submitted by sergiocdreis on Mon, 21/02/2022 - 16:57
O Viseu advogados anunciou a inauguração do seu escritório virtual no Metaverso a partir desta terça-feira (22 de fevereiro).
A estreia do escritório no metaverso ocorre na plataforma de realidade virtual da Microsoft, a AltversoVR.
Em seu espaço virtual, o escritório irá receber seus clientes e parceiros, realizar reuniões privativas e eventos coletivos com a experiência 3D.
COMISSAO DE ENFRENTAMENTO 'A VIOLÊNCIA CONTRA ADVOGADOS
Submitted by sergiocdreis on Fri, 18/02/2022 - 11:35O presidente do Conselho Seccional da OABRJ, Luciano Bandeira Arantes nomeia a advogada Fernanda Pereira Machado como uma das delegadas da CEVA – Comissao de Enfrentamento ‘a Violência contra advogados desta seccional. O mandato vai de 2022 ‘a 2024.
A Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados (CEVA) da OAB/RJ foi criada para reforçar a defesa da integridade física dos colegas em sua atuação profissional