Especialistas defendem o papel estratégico do jurídico na prevenção de riscos e na valorização da imagem institucional de clínicas e hospitais
Em um setor tão sensível como o da saúde, onde confiança, ética e responsabilidade são pilares do relacionamento com o público, a reputação institucional precisa ser tratada como um ativo estratégico — e é aí que a governança jurídica entra em cena. Segundo os advogados Andréia e Marcelo Barreira, sócios do Souza & Barreira Sociedade de Advogados, um dos escritórios mais especializados em direito empresarial com foco em saúde, é preciso ir além da ideia do jurídico como área reativa ou exclusivamente de defesa.
“No setor da saúde, a governança jurídica atua não só como estrutura de conformidade, mas como proteção estratégica da reputação. Ao contrário de outros segmentos, aqui as decisões jurídicas impactam diretamente pessoas, vidas e vínculos de confiança”, afirma Marcelo. Andréia completa: “Além da alta complexidade regulatória, há uma exposição ética constante. Por isso, a governança precisa ser integrada à cultura da instituição, organizando riscos, orientando relações e protegendo a imagem da marca de forma contínua e preventiva”.
Essa atuação preventiva é o centro do método desenvolvido pelos especialistas, batizado de Governança Empresarial Lucrativa. A proposta é fazer com que o jurídico se torne parte ativa da estratégia, orientando decisões e construindo um ambiente seguro para crescer. “Isso acontece quando o jurídico deixa de atuar apenas sob demanda e passa a participar da construção do negócio”, explica Andréia. “Em centros de saúde, isso significa antecipar riscos nas relações com pacientes, equipes e parceiros, traduzir exigências legais em processos claros e, principalmente, proteger a reputação antes que ela precise ser reparada.”
Contratos frágeis, vínculos informais e imagem em risco
Um dos pontos mais sensíveis apontados pelos especialistas está nos vínculos contratuais com médicos parceiros. Marcelo alerta: “Quando os vínculos com médicos não estão bem definidos, abrem-se brechas que podem gerar conflitos trabalhistas, desalinhamentos éticos e até questionamentos públicos, todos com alto potencial de desgaste reputacional”. Já Andréia reforça que a solução vai além do contrato assinado. “A prevenção começa com contratos claros, mas exige uma gestão relacional que dê segurança jurídica e coerência à experiência oferecida ao paciente. É aí que a governança se mostra essencial – ela organiza, protege e fortalece os vínculos antes que eles se tornem passivos”.
Para os advogados, a governança jurídica também fortalece a cultura organizacional, tornando os valores empresariais mais do que slogans. “Ela traduz valores em práticas consistentes”, diz Andréia. “Ao organizar responsabilidades, definir regras claras e garantir conformidade ética, cria segurança para que a cultura não seja só um discurso, mas uma vivência diária”. Marcelo complementa: “A cultura de cuidado começa dentro – entre sócios, médicos e colaboradores. E isso se reflete direto na experiência do paciente”.
LGPD, marketing e comunicação com ética
Na era da proteção de dados, os cuidados precisam ser ainda mais amplos. Marcelo pontua que a LGPD exige uma governança ativa e cuidadosa, principalmente no setor da saúde. “Ela atua como barreira de contenção e como bússola preventiva. No contexto da LGPD, isso significa mapear riscos, ajustar processos, treinar equipes e garantir que o cuidado com os dados seja tão rigoroso quanto o cuidado com a saúde do paciente.” Para Andréia, mais do que evitar escândalos, trata-se de criar uma cultura de responsabilidade digital.
Já no campo do marketing, o desafio é equilibrar estratégia e ética. Marcelo explica: “O jurídico contribui orientando a comunicação institucional dentro dos limites éticos e legais, especialmente com base no Código de Ética Médica. Isso inclui revisar conteúdos, evitar promessas de resultado, proteger a imagem de pacientes e profissionais e garantir que a linguagem utilizada seja informativa, não mercantilizada”. Andréia acrescenta que matrizes de risco jurídico e reputacional na comunicação são recursos que vêm ganhando força e ajudam a alinhar marketing, ética e segurança jurídica.
Prevenir antes de remediar
Erros comuns, como contratos genéricos, vínculos informais com profissionais ou ausência de protocolos em caso de crise, ainda são frequentes, segundo Andréia. “Muitas clínicas operam com estruturas frágeis, que funcionam até o momento em que são testadas. A governança não evita apenas prejuízos financeiros ou passivos legais – ela protege a reputação, organiza a casa e sustenta o crescimento com segurança”.
Marcelo reforça a importância do jurídico preventivo também como educador interno. “Atua antecipando riscos por meio da análise cuidadosa de contratos, protocolos e processos internos”, afirma. “Além disso, capacita equipes sobre direitos, deveres e procedimentos, reduzindo falhas e mal-entendidos que podem gerar litígios.”
Uma nova visão sobre reputação
Para Andréia, muitos administradores ainda não perceberam que a reputação vai muito além da imagem externa. “Ela está diretamente ligada à segurança jurídica e à consistência das práticas internas”, afirma. Marcelo conclui: “O jurídico pode ensinar que reputação é construída na prevenção de riscos, no alinhamento ético e na gestão transparente dos relacionamentos. Entender isso transforma o jurídico em um verdadeiro guardião da reputação e um apoio decisivo para o crescimento estratégico e sustentável.”
Sobre os fundadores: Andreia e Marcelo Barreira são sócios no Souza & Barreira Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito empresarial com foco na área da saúde. Com 15 anos de experiência, atuam como conselheiros estratégicos na tomada de decisão de clínicas e grupos médicos. Desenvolveram o método “Governança Empresarial Lucrativa” a partir da experiência prática com clientes e da percepção de que o direito pode ser ferramenta de crescimento, e não apenas defesa
