* César Macedo Ramos
Imagine que seu patrimônio é um tabuleiro de xadrez. As peças são seus bens: imóveis, empresas, investimentos, marcas, participações. Até pouco tempo, o jogo era previsível - as regras tributárias mudavam pouco e havia tempo para pensar no próximo movimento.
Agora, duas novas peças surgiram no tabuleiro e uma antiga foi promovida: IBS, CBS e ITCMD (este último já existente, mas agora mais poderoso). Elas não apenas mudam as jogadas, mas também redefinem a forma de vencer.
A peça promovida: ITCMD
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação era visto como um peão.
Pequeno, previsível, com alíquotas moderadas. Mas na reforma tributária, ele foi promovido: agora pode alcançar até 8% (ou mais, dependendo do estado), dobrando o custo de transferir patrimônio para herdeiros.
Se você deixar para agir no “xeque-mate” (inventário), vai perder parte significativa do que construiu.
A segunda peça: IBS
O Imposto sobre Bens e Serviços substitui ICMS e ISS, criando um sistema de IVA.
É como transformar duas peças diferentes em uma torre mais poderosa, mas que pode se mover de forma implacável. O IBS muda a forma como empresas pagam e compensam impostos, exigindo uma coordenação estratégica entre todas as empresas e operações do grupo.
A terceira peça: CBS
A Contribuição sobre Bens e Serviços assume o lugar de PIS e Cofins.
Sozinha, pode parecer uma peça lateral, mas combinada com o IBS, cria um ataque duplo sobre o consumo e a receita das empresas.
Se você não estiver preparado, pode perder vantagem competitiva apenas por não ter estruturado a contabilidade de forma integrada.
A jogada vencedora: a Holding
A holding é como a rainha no xadrez: versátil, poderosa e capaz de proteger e atacar ao mesmo tempo.
No contexto dessa nova configuração tributária, ela oferece:
Proteção contra a alta do ITCMD ao permitir a transferência de quotas antes do aumento das alíquotas.
Centralização da gestão fiscal para lidar com IBS e CBS de forma unificada.
Cláusulas protetivas que impedem a dilapidação do patrimônio em disputas.
Economia de tempo e recursos ao evitar inventários judiciais longos e caros.
Estratégia avançada: pensar 3 jogadas à frente:
1. Integralize agora: transfira bens para a holding antes do aumento do ITCMD.
2. Distribua quotas com cláusulas que garantam controle e segurança.
3. Unifique a gestão para maximizar créditos de IBS e CBS, evitando bitributação.
Exemplo real de “xeque-mate fiscal”
Uma família empresária com R$ 15 milhões em patrimônio imobiliário e participação em três empresas teria:
Sem holding, após alta do ITCMD: imposto de R$ 1,2 milhão + inventário que pode custar até R$ 1,5 milhão.
Com holding, antes da alta: imposto de R$ 600 mil, sem inventário, com gestão fiscal otimizada para IBS e CBS.
Economia potencial: R$ 2,1 milhões, equivalente a comprar outro imóvel de alto padrão.
Conclusão: não é só um jogo
A reforma tributária não é apenas uma mudança de regras — é uma troca de tabuleiro.
Quem continua jogando como antes, perde.
Quem antecipa movimentos, ajusta a estratégia e usa a holding como peça central, não só protege o que tem, mas também abre caminho para crescer em meio à tempestade fiscal.
O relógio está correndo. No jogo do patrimônio, as próximas jogadas definem o vencedor.
* César Macedo Ramos, sócio fundador do escritório Macedo & Ramos Sociedade de Advogados desde 2014, advogado especializado em Planejamento e Gestão Patrimonial, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário.
