Artigos

Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes, KenyaRobertina Filgueira Fonseca

Graduandas do curso de Direito da UEMA

 

RESUMO

 

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social.

RESUMO: Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

A gravidez, ao lado de outros motivos previstos no artigo 318, I a III, CPP, também exsurge na lei como causa para concessão da Prisão Domiciliar, conforme inciso IV do artigo 318, CPP.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia.

            A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no Brasil, dentre elas as da Polícia Federal.

REGINA ELAINE SANTOS CABETTE – UNISAL / LORENA

Fabiana Dal'mas Rocha Paes é promotora de Justiça do MP-SP, membro do Ministério Público Democrático, mestre em Direitos Humanos pela UNSW (Austrália) e vice-presidente da ABMCJ-SP

 

 

 

Por Átila Melo Silva, advogado especialista em Direito Tributário e sócio do Manna, Melo & Szperman Advogados Associados