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Visibilidade trans: o direito de ser você mesmo 

Submitted by sergiocdreis on 09/02/2023 - 17:27.

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Pessoa Trans.

A eficiência da Justiça e o cumprimento de decisões do STF antes do trânsito em julgado

Submitted by sergiocdreis on 09/02/2023 - 17:23.

João Badari*

 

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Justiça. STF. trânsito em julgado

Justiça Federal do Rio de Janeiro defere liminar em tese “filhote” para impedir que a Receita Federal exija o PIS/COFINS sobre sua própria base de cálculo

Submitted by sergiocdreis on 19/01/2023 - 10:29.

 

Decisão liminar teve como fundamento o que restou decidido na “tese do século” e deferiu o pleito dos contribuintes mesmo estando a matéria submetida ao rito da Repercussão Geral (Tema 1067)

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Justiça Federal. PIS/COFINS . Direito Tributário. Impostos.

Aprovado o marco legal do mercado de criptoativos, com previsão de punição para casos de fraude

Submitted by sergiocdreis on 24/12/2022 - 11:24.

 

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Direito Financeiro. Criptomoeda

Premiado escritório de advocacia, reconhecido pela Harvard Law School, e pioneiro na utilização de inteligência artificial na gestão inovadora de seus processos, comemora 25 anos

Submitted by sergiocdreis on 21/12/2022 - 20:11.

 

 

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Inteligência Artificial. Direito Processual.

Processualista Daniel Neves preside painel no Congresso Intercontinental de Direito Civil, um dos principais eventos internacionais da área, em Coimbra, Portugal, e expande área de atuação

Submitted by sergiocdreis on 20/12/2022 - 07:42.

 

 

Autoridade em Direito Processual, doutor e sócio fundador do NDF Advogados comanda mesa eclética com convidados de diversos países

 

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Direito Processual. Direito Civil.

Fas+Simples discute revisão de aposentadorias

Submitted by sergiocdreis on 12/12/2022 - 19:27.

“Revisão da vida toda" será tema de webinar gratuito no próximo dia 20 de dezembro, às 17h30

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Previdencia Social. Aposentadoria. Revisão de Vida.

Justiça da Bahia impõe decreto de lei que facilita o entendimento dos processos no judiciário

Submitted by sergiocdreis on 01/11/2022 - 17:18.

 

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Direito processual. Comunicação

Superior Tribunal de Justiça garante que o substituído tem direito ao crédito de ICMT-ST quando pago a maior

Submitted by sergiocdreis on 24/10/2022 - 19:38.

 Everson Santana e Fernanda Teodoro Arantes

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Direito econômico. Direito Tributário. Tributação. ICMS

Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro

Submitted by sergiocdreis on 10/10/2022 - 16:37.

 

 

EducationUSA LL.M Tour promove o maior evento para aprimoramento de carreiras no setor 

   

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Mestrado em Direito. Cursos