Artigos

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Submitted by sergiocdreis on 02/12/2020 - 12:34.

Nailia Aguado Ribeiro Franco*

 

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Marco Legal das Startups. Empreendedorismo.

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Submitted by sergiocdreis on 30/11/2020 - 19:31.

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Crime contra a honra. Meios de Comunicação.

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais:  o reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais

Submitted by sergiocdreis on 27/11/2020 - 10:19.

Joaquim Leitão Júnior[1]

 

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Investigação criminal

Você não pode gerenciar o que não mede: planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio

Submitted by sergiocdreis on 26/11/2020 - 20:48.

Beatriz Machnick *

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Honorário. Advogado. Escritório de Advocacia.

Quero o divórcio. E agora?

Submitted by sergiocdreis on 26/11/2020 - 20:42.

Niver Bossle Acosta 

Após tomar a decisão da separação, é hora de escolher qual o melhor caminho, e a advogada Niver Bossle Acosta tem dicas para tornar o processo menos traumático

 

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Direito de Família. Casamento. Divórcio. Separação.

A multa não compensatória no direito contratual brasileiro

Submitted by sergiocdreis on 17/11/2020 - 18:39.

Pedro Henrique Carvalho da Costa*

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Contrato. Multa.

A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA REALIZADA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM CASOS SUSPEITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E O SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO: a tensão entre o direito constitucional da preservação da vida privada e íntima quanto ao sigilo

Submitted by sergiocdreis on 13/11/2020 - 18:39.

Cláudio Álvares Sant’ana[1] e Joaquim Leitão Júnior[2]

 

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Violência domestica. Violência contra a Mulher. Comunicação compulsória. Serviços de saúde.

Home office e o direito de desconexão

Submitted by sergiocdreis on 12/11/2020 - 11:00.

Ana Cláudia Cericatto*

 

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Home office. Trabalho Remoto. Direito do Trabalho.

AGENTE DISFARÇADO, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, LEI DE DROGAS E LEI ANTICRIME: interpretações perigosas

Submitted by sergiocdreis on 03/11/2020 - 07:47.

 

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AGENTE DISFARÇADO. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. LEI DE DROGAS. LEI ANTICRIME

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal: a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão fla

Submitted by sergiocdreis on 28/10/2020 - 19:22.

João Gabriel Cardoso[1] e Joaquim Leitão Junior[2]

 

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Pacote Anticrime. Delegado de polícia. STF. STJ. Prisão em fragrante. Prisão preventiva.