Artigos

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

Submitted by sergiocdreis on 13/10/2020 - 19:12.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Aposentadoria. Futuro.

CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS QUALIFICADO (LEI 14.064/20) – PRIMEIROS APONTAMENTOS

Submitted by sergiocdreis on 05/10/2020 - 21:24.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Animais. Maus tratos. Meio Ambiente. Fauna.

IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: a Lei Sansão e seus reflexos penais

Submitted by sergiocdreis on 04/10/2020 - 07:57.

JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR

Email: juniorleitaoadv@hotmail.com

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Animais. Maus tratos. Meio Ambiente. Fauna.

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais

Submitted by sergiocdreis on 22/09/2020 - 07:15.

 

 

Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais?

 

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Lei Geral de Proteção de Dados. Investigação Criminal.

DECLARAÇÕES PESSOAIS DO PRESIDENTE NO INQ. 4831/DF: FILIGRANAS, ERUDIÇÃO ESTÉRIL, CAPRICHOS E VAZIO PRÁTICO

Submitted by sergiocdreis on 14/09/2020 - 11:34.

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Jair Messias Bolsonaro. Sérgio Moro. Polícia Federal.STF.

As relações trabalhistas da sua empresa estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?

Submitted by sergiocdreis on 08/09/2020 - 12:09.

Glauce Fonçatti,

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), está em prestes a entrar em vigor no Brasil (ao que tudo indica, em 18/09/2020), promete impactar as empresas sob diversos aspectos, dentre os quais, as relações de trabalho.

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Relações trabalhistas. Direito empresarial. Lei Geral de Proteção de Dados

O ESTUPRO DA MENINA DE DEZ ANOS E A TIPIFICAÇÃO: UMA VISÃO CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DE CEZAR R. BITENCOURT

Submitted by sergiocdreis on 04/09/2020 - 08:19.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Pedofilia. Abuso sexual. Estupro de vulnerável.

A questão acerca da tutela provisória de urgência antecipada para cassação de mandato eletivo

Submitted by sergiocdreis on 04/09/2020 - 08:15.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Cassação de Mandato Eletivo. Tutela Provisória de Urgência.

COM O ADVENTO DA LEI DO PACOTE ANTICRIME (LEI FEDERAL Nº 13.964/2019) EM VIGOR, QUAL O VERDADEIRO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL COM INVESTIGADO PRESO? a discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) di

Submitted by sergiocdreis on 04/09/2020 - 08:07.

Marcel Gomes de Oliveira[2] e Joaquim Leitão Junior[3]

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
LEI ANTICRIME. Inquerito Policial.

ASPECTOS POLÊMICOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DESERDAÇÃO.

Submitted by sergiocdreis on 01/09/2020 - 07:39.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Sucessão. Herença.