Brasil sediará Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito
Submitted by sergiocdreis on Thu, 17/06/2021 - 18:19
O ICAIL 2021 está em sua 18ª edição e pela primeira vez será sediado em um país da América Latina
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O ICAIL 2021 está em sua 18ª edição e pela primeira vez será sediado em um país da América Latina
Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada
Uma banca especializada no Direito Tributário e outras áreas correlatas para o dia a dia empresarial (societário, cível, ambiental, penal econômico). Esse é o foco de trabalho oferecido pelo escritório Esturilio Advogados à empresas familiares e indústrias de grande porte do setor de embalagens. Com atuação nacional, o escritório acompanha atualmente 2.100 processos ativos em direito contencioso de empresas localizadas na Região Sul e Sudeste.
Força-tarefa entre empresa, Gaiga Advocacia e Procuradoria-Geral do Estado resolve débitos de quase uma década e coloca cooperativa em pé de igualdade perante a concorrência
Edijane Ceobaniuc
Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino
A inadimplência no âmbito escolar e a evasão foram das que mais cresceram na pandemia, com impacto direto no serviço prestado pelas escolas. Além da dívida ter crescido, muitas escolas fecharam as portas, principalmente no ensino infantil. No ensino superior, a falta de pagamentos era, em média, de 6% e foi para 30%, de acordo com o Semesp, que reúne as escolas de ensino superior privado de São Paulo.
Larissa Nishimura*
O dia 15 de março celebra o Dia Mundial do Consumidor. Mas, o que isso significa?
Ana Clara Franke Rodrigues
Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela
O fim de ano trouxe uma boa e uma má notícia aos contribuintes devedores da União. No julgamento de seis ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar bens indisponíveis, administrativamente, para garantir o pagamento de débitos fiscais executados.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu por maioria acusado da prática do crime de ameaça praticada em âmbito doméstico pela ausência de provassuficientes para a condenação.
A Câmara acompanhou, por maioria, o voto do 2º Juiz, Francisco Orlando. Para o desembargador, não há testemunhas da ameaça, não podendo ser mantida condenação com base exclusiva na palavra da vítima.
É a terceira do Brasil no formato on-line e o escritório Pineda & Krahn, de Curitiba, atuou na defesa nesta sessão
O Paraná teve a primeira audiência virtual de conciliação do Ibama no Estado – essa foi a terceira audiência on-line do Brasil. Por conta da pandemia, o IBAMA regulamentou as audiências virtuais no final do ano passado, atualizando o Decreto 6514/08 de 2019. A primeira audiência on-line do órgão no País foi no início de janeiro em Santa Catarina.
Renan De Quintal
Os reajustes de pensões alimentícias, via de regra, fixam o início do ano e o salário mínimo como parâmetros de mudança. Dessa forma, aqueles que pagam pensão devem ficar atentos e analisar os acordos ou decisões para saberem quais os valores reais devidos a partir deste janeiro de 2021. Por exemplo: aqueles cujo reajuste está atrelado ao salário mínimo devem alterar o valor incluindo o percentual de 5,26% reajustado para o novo salário, que passou a ser de R$ 1,1 mil.
Jossan Batistute