Notícias

Isolamento social é motivo para demissão de trabalhador em período de experiência?

Glauce Fonçatti

Entre as incertezas trabalhistas trazidas pela pandemia do coronavírus, está a dúvida se trabalhadores em período de experiência podem ser demitidos caso necessitem permanecer em isolamento social por recomendação médica, quando algum parente ou alguém com quem teve contato positivou a Covid-19. Pela lei, o contrato de experiência pode durar até 90 dias, podendo o empregador efetivar o contrato de trabalho do empregado ou não, sem precisar apresentar justificativas.

 

Almeida Advogados completa 20 anos com crescimento de receita e portfólio de clientes

 

 

Fundado em junho de 2001, o Almeida Advogados nasceu em uma pequena sala na Rua Helena, no tradicional bairro da Vila Olímpia, em São Paulo. E, ao longo desses 20 anos, o espaço modesto deu lugar a uma estrutura sólida com mais de 200 profissionais divididos entre São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

 

ETAD e Templo lançam Guia Estratégico para LGPD

 

 

O escritório ETAD – Ernesto Tzirulnik Advocacia e a Templo (rede de inovação) desenvolveram um Guia Estratégico para a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O material é destinado a empresas e startups, e possui mecanismos de proteção e utilização correta de dados. 

 

Em 25 páginas, o Guia desmembra assuntos relacionados às boas práticas para liderar na era dos dados, a questão do consentimento, análise e coleta de dados.

 

Estácio firma convênio com a Associação dos Magistrados Brasileiros 

Estácio firma convênio com a Associação dos Magistrados Brasileiros  

 

 Pacto tem como objetivo aperfeiçoar e atualizar ainda mais o nível de conhecimento dos mais de 15 mil juízes da AMB, que também se estende aos seus dependentes, com os mesmos benefícios de até 55% de desconto em centenas de cursos de pós-graduação e descontos incríveis na graduação, em todas as modalidades Presencial, Semipresencial, Flex e Digital 

 

O que fazer quando uma empresa é notificada ou autuada pelo Procon?

Larissa Nishimura 

Uma relação de consumo é estabelecida quando há interação entre consumidor e fornecedor. Portanto, para ambos os agentes, existem direitos e deveres. E, por um lado, empresários e lojistas têm a obrigação e o dever moral de vender produtos de qualidade e de fornecer visivelmente todas as informações importantes, por outro, os compradores precisam agir de boa-fé. Mas, quando uma empresa é notificada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o que se deve fazer?

 

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

 

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada

Uma banca especializada no Direito Tributário e outras áreas correlatas para o dia a dia empresarial (societário, cível, ambiental, penal econômico). Esse é o foco de trabalho oferecido pelo escritório Esturilio Advogados à empresas familiares e indústrias de grande porte do setor de embalagens. Com atuação nacional, o escritório acompanha atualmente 2.100 processos ativos em direito contencioso de empresas localizadas na Região Sul e Sudeste.

Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro

 Edijane Ceobaniuc 

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino

 

A inadimplência no âmbito escolar e a evasão foram das que mais cresceram na pandemia, com impacto direto no serviço prestado pelas escolas. Além da dívida ter crescido, muitas escolas fecharam as portas, principalmente no ensino infantil. No ensino superior, a falta de pagamentos era, em média, de 6% e foi para 30%, de acordo com o Semesp, que reúne as escolas de ensino superior privado de São Paulo.