Artigos

TRINTOU: a Constituição do Brasil completa três décadas!

Submitted by sergiocdreis on 02/10/2018 - 11:37.

Jossan Batistute*

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Constituição. Direito constitucional.

CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: desafios às políticas públicas de prevenção e repressão

Submitted by sergiocdreis on 13/09/2018 - 20:50.

Marcius Tadeu Maciel Nahur[1], Luísa Claudia Faria dos Santos[2]

 

 

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Crime organizado.

ATENTADO CONTRA BOLSONARO: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Submitted by sergiocdreis on 10/09/2018 - 07:49.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Direito penal. Polícia Judiciária. Atentado. Política. Bolsonaro

FIANÇA CRIMINAL NÃO SATISFEITA E O COMUNICADO CG 158/18: UMA VISÃO CRÍTICA

Submitted by sergiocdreis on 03/09/2018 - 09:59.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Direito penal. Fiança.

A FRANÇA LEGALIZOU A PEDOFILIA NA PRÁTICA: isso não é "fakenews"

Submitted by sergiocdreis on 31/08/2018 - 10:34.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Pedofilia. Abuso sexual. Estupro de vulnerável.

SUCESSÃO DIGITAL E LEGACY CONTACT

Submitted by sergiocdreis on 29/08/2018 - 20:04.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA*

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Sucessão. Direito hereditário.

TAXAR LUCROS E DIVIDENDOS É A SOLUÇÃO PARA O BRASIL?

Submitted by sergiocdreis on 24/08/2018 - 09:48.

Jossan Batistute

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Direito econômico. Direito Tributário. Tributação.

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER APLICADO COM CAUTELA NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS

Submitted by sergiocdreis on 16/08/2018 - 09:46.

Francisco Sannini Neto , Eduardo Luiz Santos Cabette 

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Droga. Princípio da insignificância.

JUSTIÇA NA ERA DIGITAL: a tecnologia como personagem processual

Submitted by sergiocdreis on 03/08/2018 - 09:05.

Renan De Quintal

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Justiça. Internet. Tecnologia digital.

SAIBA COMO NÃO TER FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CÁLCULO DE SUA APOSENTADORIA: esteja por dentro de todos os pressupostos necessários para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição na Regra 85/95 progressiva.

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:45.

 

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal. Patrícia Bonetti,  professora

 

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Aposentadoria. Previdência Social.