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AS IMPLICAÇÕES DA NOVA LEI Nº 13.827/2019: aplicação das medidas protetivas no âmbito da lei Maria da Penha por delegado de polícia ou por policiais

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2019 - 07:39.

Por Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2]

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Lei Maria da Penha. Medida protetiva. Delegado de polícia. Policia.

A POLÍCIA JUDICIÁRIA NÃO PODE ABRIR MÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO)

Submitted by sergiocdreis on 30/04/2019 - 07:53.

Joaquim Leitão Júnior[1]

 

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Polícia Judiciária.Termo Circunstanciado de Ocorrência.

TORTURA CASTIGO SE CARACTERIZA EM RELAÇÃO CIRCUNSTANCIAL DE PODER

Submitted by sergiocdreis on 26/04/2019 - 08:33.

Francisco Sannini Neto*
Eduardo Luiz Santos Cabette**

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Tortura. Crime. Justiça. Direito Penal.

A CRIANÇA, O PRESIDENTE E A CANALHICE: uma análise ética e jurídica

Submitted by sergiocdreis on 24/04/2019 - 07:50.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Direitos Humanos. Ética. Meios de comunicação. Presidente da República. Jair Messias Bolsonaro

SAIBA COMO “PEJOTIZAR” RENDIMENTOS PESSOAIS E LICITAMENTE PAGAR MENOS IMPOSTO DE RENDA

Submitted by sergiocdreis on 08/04/2019 - 10:17.

Jossan Batistute

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Imposto de Renda

BREVES COMENTÁRIOS À LEI Nº. 13.812/2019: um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?

Submitted by sergiocdreis on 26/03/2019 - 12:40.

Por Marcel Gomes de Oliveira[1] e Joaquim Leitão Junior[2]

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Pessoa desaparecida.Estatuto da Criança e do Adolescente.

DIFERENÇA DO DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Submitted by sergiocdreis on 08/03/2019 - 07:23.

 

Thiago dos Santos Souza

O presente artigo visa tirar todas as suas dúvidas acerca da possibilidade da escolha do divórcio judicial ou extrajudicial. Vamos lá ?

 

QUANDO SERÁ DIVÓRCIO JUDICIAL ?

 

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Divórcio.

COMO EVITAR QUE EX-SÓCIOS SEJAM RESPONSABILIZADOS POR DÍVIDAS DA EMPRESA?

Submitted by sergiocdreis on 07/03/2019 - 07:36.

Jossan Batistute*

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Empresa. Sociedade.

TRATE A FILANTROPIA COMO TRATA SEUS INVESTIMENTOS

Submitted by sergiocdreis on 21/02/2019 - 07:52.

Gabriel Zugman (*)

 

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Investimento.

O PACOTE ANTICRIME PARA ATACAR O SEIO DO CRIME ORGANIZADO E DA CRIMINALIDADE CRESCENTE

Submitted by sergiocdreis on 19/02/2019 - 11:01.

Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2]

INTRODUÇÃO

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Crime organizado.Criminologia.