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NOVAS REGRAS DO PLANO DE SAÚDE: esteja por dentro das mudanças e saiba como pagar os menores preços

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:23.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgou novas mudanças que irão vigorar nos contratos vigentes a partir de Dezembro/2018.

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Plano de saúde.

EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO: como identificar falsos profissionais

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:18.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área criminal

Você sabia que a expressão "exercício ilegal da profissão" que faz menção ao art. 282 do Código Penal só se refere aos médicos; dentistas e farmacêuticos?

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Exercício ilegal da profissão. Atividade profissional.

ERRO MÉDICO! NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA: consequências difíceis de serem apagadas

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 10:11.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

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Erro médico

A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA INVASÃO DE DOMICÍLIO

Submitted by sergiocdreis on 01/08/2018 - 09:47.

Thiago dos Santos Souza, advogado atuante na área Criminal

 

Existem fatos que permitem que policiais e/ou cidadão comum, possa adentrar na residência de outrem/terceiro, sem portar um mandado e até mesmo sem a sua permissão. Quais as hipóteses de cabimento?

 

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Domicilio. Invasão. Atividade policial

ONGS QUE PROMOVEM ABORTO E INDICAM E FORNECEM MEDICAMENTOS ABORTIVOS SÃO ADMITIDAS COMO "AMICUSCURIAE" NO STF!

Submitted by sergiocdreis on 16/07/2018 - 09:07.

Júlio César Ballerini Silva, magistrado professor de processo civil

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Aborto. Controle da natalidade. Gravidez. Reprodução humana.

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO

Submitted by sergiocdreis on 09/07/2018 - 07:43.

Júlio César Ballerini Silva, magistrado professor de processo civil

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Direito civil. Vizinho. Vizinhança. Ruído.

ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEFICIENTES MENTAIS: ENTRE A IMORALIDADE E A ILEGALIDADE

Submitted by sergiocdreis on 26/06/2018 - 07:28.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

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Deficiente mental. Controle de natalidade.

VEDAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES DE TRÂNSITO QUANDO HÁ SOCORRO À VÍTIMA E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA EMBRIAGUEZ E DO RACHA

Submitted by sergiocdreis on 20/05/2018 - 20:37.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

 

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Trânsito. Embriaguez. Crime. Prisão em Fragrante.

A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Submitted by sergiocdreis on 20/05/2018 - 20:29.

Brenda Monteiro Piancó

RESUMO

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Direito. Lei. Aplicação. Interpretação.

FAKE NEWS, ELEIÇÕES, MARCO CIVIL DA INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INDENIZAÇÕES: questões relevantes

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:52.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA

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Eleições. Internet. Notícia falsa. Liberdade de expressão.