Artigos

ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEFICIENTES MENTAIS: ENTRE A IMORALIDADE E A ILEGALIDADE

Submitted by sergiocdreis on 26/06/2018 - 07:28.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Deficiente mental. Controle de natalidade.

VEDAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES DE TRÂNSITO QUANDO HÁ SOCORRO À VÍTIMA E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA EMBRIAGUEZ E DO RACHA

Submitted by sergiocdreis on 20/05/2018 - 20:37.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Trânsito. Embriaguez. Crime. Prisão em Fragrante.

A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Submitted by sergiocdreis on 20/05/2018 - 20:29.

Brenda Monteiro Piancó

RESUMO

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Direito. Lei. Aplicação. Interpretação.

FAKE NEWS, ELEIÇÕES, MARCO CIVIL DA INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INDENIZAÇÕES: questões relevantes

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:52.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Eleições. Internet. Notícia falsa. Liberdade de expressão.

TUTELA DOS CONTRATOS COM OBJETO LAZER: aspectos práticos e práticas abusivas em turismo

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:49.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO PROFESSOR

MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COORDENADOR NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DA ESD – PROFESSOR DA FACULDADE UNITÁ

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Turismo. Contrato. Lazer. Serviços turísticos.

VOTO NULO ANULA ELEIÇÃO ?

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:45.

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

MAGISTRADO E PROFESSOR

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Eleição. Voto. Voto Nulo.

TEORIA DOS VOTOS ENGAVETADOS: destino dos votos endereçados a candidato que não teve deferida sua candidatura

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:34.

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA

MAGISTRADO E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA ESD,

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Eleição. Voto.

A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS SOB O ENFOQUE DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL E DA PEC 215

Submitted by sergiocdreis on 17/05/2018 - 11:23.

Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes, KenyaRobertina Filgueira Fonseca

Graduandas do curso de Direito da UEMA

 

RESUMO

 

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Terras indiginas. Reserva indiginas.

ALTERAÇÕES NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO PELA LEI 13.654/18: MAIS UMA IMPLOSÃO DO DIREITO PENAL PÁTRIO

Submitted by sergiocdreis on 14/05/2018 - 09:03.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social.

RESUMO: Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Direito penal. Crime. Roubo. Furto.

DANO QUALIFICADO E OS CARIMBADORES MALUCOS

Submitted by sergiocdreis on 07/05/2018 - 08:55.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social

Leia o artigo completo...

Tags do Artigo: 
Danos materiais. Papel moeda. Moeda. Banco Central do Brasil. Patrimônio público.