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A EFICÁCIA DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DE PODER EM VISTAS AO AUTORITARISMO: um estudo de caso sobre a modulação de freios e contrapesos aplicado a medida provisória 870 de 01/01/2019.

Submitted by sergiocdreis on 22/10/2019 - 12:27.

Neuton J. S. Gomes Filho

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Poderes.

PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER – LEIS 13.880/19 E 13.882/19

Submitted by sergiocdreis on 14/10/2019 - 09:40.

 

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Porte de arma. Violência Doméstica. Mulher.

O TRANSPORTE IRREGULAR DE DEFENSIVO AGRÍCOLA (AGROTÓXICO ) E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS

Submitted by sergiocdreis on 11/10/2019 - 11:03.

Joaquim Leitão Júnior*

 

 

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Defensivo agrícola

SERÁ QUE JANOT COMETEU ALGUM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL?

Submitted by sergiocdreis on 02/10/2019 - 06:43.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

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Rodrigo Janot Monteiro de Barros. STF. Procurador da Republica. Gilmar Ferreira Mendes

QUE TIRO FOI ESSE? A NARRATIVA DE JANOT E A TÁTICA DE DESINFORMAÇÃO

Submitted by sergiocdreis on 30/09/2019 - 12:54.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

Rodrigo Janot foi Procurador - Geral da República de 2013 a 2017, cumprindo o papel do Ministério Público em casos de grande repercussão da chamada “Operação Lava – Jato” que tramitaram pelo STF devido à competência originária.

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Rodrigo Janot. Procurador Geral da República.

O NOVO CONCEITO DE POSSE ESTENDIDA DE ARMA DE FOGO EM PROPRIEDADE RURAL: o conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural

Submitted by sergiocdreis on 30/09/2019 - 07:58.

Por Marcel Gomes de Oliveira[1]  e Joaquim Leitão Júnior[2]

 

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Porte de arma de fogo. Área rural.

NÃO ESTÃO PAGANDO A MINHA PENSÃO: o que devo fazer?

Submitted by sergiocdreis on 11/09/2019 - 07:39.

Renan De Quintal* 

 

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Direito de família. Pensão alimentícia.

CRIMINALIZAÇÃO DAS “FAKE NEWS”: a maior “fake new” do momento

Submitted by sergiocdreis on 09/09/2019 - 08:27.

Eduardo Luiz Santos Cabette*  

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Fake News. Notícias Falsas.

STF E ANULAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO LAVA – JATO: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

Submitted by sergiocdreis on 02/09/2019 - 08:54.

Eduardo Luiz Santos Cabette*   

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Julgamento. STF. Corrupção. Lavagem de dinheiro. Lava Jato.

MISOGINIA PELA INTERNET E ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PELA LEI 13.642/18

Submitted by sergiocdreis on 19/08/2019 - 09:12.

Eduardo Luiz Santos Cabette*  

            A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no Brasil, dentre elas as da Polícia Federal.

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Internet. Polícia Federal. Investigação.