Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas
Submitted by sergiocdreis on Thu, 16/02/2023 - 17:17
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Além de crime, exercício ilegal da profissão prejudica o regular funcionamento do Poder Judiciário e principalmente o cidadão, já que os atos praticados são considerados nulos
André Issa*
Foliões devem se informar se a empresa vai conceder folga antes de decidir aproveitar a festa
Com o aumento do trabalho remoto, sobretudo após a pandemia, pairam dúvidas sobre os direitos trabalhistas durante o Carnaval. Na verdade, não existem regras específicas para o período e estas se aplicam da mesma forma como em qualquer outra época do ano, de acordo com a legislação trabalhista brasileira e conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!
Webinário gratuito analisa quais inovações tecnológicas pós-pandemia têm se consolidado e quais mostram declínio no dia a dia da advocacia e das áreas jurídicas das empresas
Por Tiago Mello, CMO da Linx e CPO da Stone
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