Notícias

Fenalaw 2025: maior evento jurídico da América Latina reúne inovação, negócios e tecnologia em São Paulo

Submitted by sergiocdreis on Sun, 19/10/2025 - 20:39

 

 

Entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, o Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, será palco da Fenalaw, o maior encontro do mercado jurídico da América Latina. O evento reunirá profissionais, empresas e especialistas do setor em três dias intensos de conteúdo, networking e inovação.

Entre a Oportunidade e o Risco: O Papel do Modelo Fleuriet nas Médias Empresas

Submitted by sergiocdreis on Mon, 29/09/2025 - 09:04

 

No Brasil, a trajetória de uma média empresa em direção ao crescimento acelerado pode parecer instigante, mas muitas vezes esconde armadilhas perigosas. A busca por escala deve vir acompanhada de disciplina financeira e planejamento. Sem isso, o que aparenta ser um salto rumo à consolidação pode se transformar em um mergulho em dívidas e insolvência.

Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva

Submitted by sergiocdreis on Tue, 09/09/2025 - 15:50

 

 

Próxima edição acontecerá hoje, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória

 

Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO e João Pessoa/PB, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Vitória/ES, no dia 9 de setembro, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

 

Decisão do STF reafirma competência exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica de sociedade falida

Submitted by sergiocdreis on Fri, 05/09/2025 - 11:22

 

 

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ao reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a desconsideração da personalidade jurídica de empresa declarada falida. A decisão foi fundamentada na violação à Súmula Vinculante nº 10 do STF, que estabelece a cláusula de reserva de plenário para a declaração de inconstitucionalidade de norma legal.

 

Inadimplência recorde, grandes reestruturações e os 20 anos da Lei de Recuperação e Falência marcam o VII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa

Submitted by sergiocdreis on Fri, 15/08/2025 - 20:24

 

Completando duas décadas em 2025, a Lei 11.101/2005, modernizada pela reforma de 2020, será um dos destaques do encontro que reunirá especialistas para debater inovações na legislação e os desafios atuais da insolvência no Brasil

O Tabuleiro Fiscal: Como jogar para ganhar na nova era do ITCMD, IBS e CBS

Submitted by sergiocdreis on Thu, 14/08/2025 - 17:59

 

 

* César Macedo Ramos

 

Imagine que seu patrimônio é um tabuleiro de xadrez. As peças são seus bens: imóveis, empresas, investimentos, marcas, participações. Até pouco tempo, o jogo era previsível - as regras tributárias mudavam pouco e havia tempo para pensar no próximo movimento.

 

Agora, duas novas peças surgiram no tabuleiro e uma antiga foi promovida: IBS, CBS e ITCMD (este último já existente, mas agora mais poderoso). Elas não apenas mudam as jogadas, mas também redefinem a forma de vencer.