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FAS+Simples apresenta panorama sobre 2º Leilão de Transmissão da ANEEL Em episódio inédito, especialistas esclarecem o funcionamento do certame
Submitted by sergiocdreis on Mon, 23/09/2024 - 10:04
Na próxima sexta-feira, 27 de setembro, será realizado o 2º Leilão de Transmissão da ANEEL, e para esclarecer os detalhes sobre esse importante evento do setor energético nacional, o FAS Advogados traz mais uma edição do FAS+Simples - Panorama. Neste episódio, a sócia da área de Energia e Infraestrutura, Elise Calixto, conversa com Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3, sobre o que esperar desse leilão, que será conduzido pela B3 em São Paulo.
Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes
Submitted by sergiocdreis on Wed, 18/09/2024 - 11:23Hiago de Almeida Castilhejo
José Diego Rodrigues Silva
Pedro Duarte Pinho, FAS Advogados in cooperation with CMS
Em setembro o Banco Central do Brasil (BCB) deu um novo passo no processo de aprimoramento do gerenciamento de riscos incorridos no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), tema que já vinha sido discutido há alguns meses entre o regulador, agentes privados e associações do mercado.
DÍVIDA PRESCRITA COBRADA PELO ‘SERASA LIMPA NOME’: PRÁTICA LÍCITA OU ILÍCITA?
Submitted by sergiocdreis on Tue, 10/09/2024 - 21:00
O judiciário Brasileiro tem se deparado com o crescimento de ações discutindo a possibilidade de cobrança de dívidas prescritas e a utilização de plataformas tais como “Serasa Limpa Nome” e “Acordo certo”.
> Essas ferramentas funcionam como intermediadoras entre os consumidores e credores, com acesso voluntário pelo consumidor mediante inserção de dados pessoais e senha previamente cadastrada.
Projeto de Lei propõe novas normas para o turismo
Submitted by sergiocdreis on Fri, 06/09/2024 - 09:06
No dia 28 de agosto, os deputados federais deram um importante passo para o futuro do turismo no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza (i) a Lei Geral de Turismo (Lei nº 11.778/08); (ii) o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86); (iii) a Lei sobre as atividades das Agências de Turismo (Lei nº 12.974/14); e (iv) além de outras normas relacionadas (“Proposta”). Este projeto, amplamente considerado um marco histórico para o setor, agora aguarda a sanção da Presidência da República para se tornar lei.
Evento vai debater os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicialização
Submitted by sergiocdreis on Wed, 04/09/2024 - 10:42
I Seminário Nacional de Crédito Consignado será realizado no STJ, sob a coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão e do professor Diego Baptista
Ib Mídia, uma empresa do grupo da Itabus, conquista licitação para campanhas na nova frota do BRT na Cidade Maravilhosa
Submitted by sergiocdreis on Fri, 09/08/2024 - 12:48Ana Cristina Rosado
Exploração de mídia nos ônibus de alta capacidade é aberta pela primeira vez no RJ
A Itabus, empresa no segmento de mídia em movimento, celebra mais uma conquista ao vencer a licitação do consórcio BRT. A vitória foi alcançada por meio da Ib Mídia, sua empresa focada no desenvolvimento de novos negócios.
USUCAPIÃO FAMILIAR
Submitted by sergiocdreis on Thu, 08/08/2024 - 14:29Em 2011, a ex-Presidente Dilma Roussef sancionou uma lei com o objetivo de alterar o Código Civil Brasileiro e instituir a chamada “usucapião familiar”.
Donos de companhias brasileiras se reúnem em São Paulo para não cair nas armadilhas das fusões e aquisições
Submitted by sergiocdreis on Wed, 07/08/2024 - 12:45
M&A é a forma de mudar a curva natural da vida das empresas, dando-lhes sobrevida para iniciar novos ciclos de crescimento, diz empresário
No dia 1º de agosto, São Paulo reuniu um grupo seleto de proprietários de empresas brasileiras. O encontro, promovido pela Auddas para celebrar seu décimo aniversário, foi dedicado a temas como anticarreira, reinvenção e fusões e aquisições, combinando aspectos técnicos e filosóficos essenciais para o futuro do trabalho.
Regulação financeira passa a exigir que o mercado adote medidas concretas e mensuráveis para a promoção da educação financeira
Submitted by sergiocdreis on Wed, 31/07/2024 - 12:33Em resposta à Lei nº 14.690/2023, que estabeleceu o programa Desenrola Brasil, criado com o objetivo de fomentar a renegociação de dívidas pelos brasileiros, para reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito, o Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), editou no final de 2023 a Resolução Conjunta nº 08, que entrou em vigor em 1º de julho de 2024.