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PARA ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL, AÇÕES DA LAVA JATO CONTRA LULA PODEM SER SUSPENSAS CASO COMPROVADA INTERFERÊNCIA DE SERGIO MORO

Submitted by sergiocdreis on Mon, 10/06/2019 - 10:59

O advogado gaúcho Antonio Tovo acredita que ao se confirmar a ingerência de Sergio Moro, enquanto juiz de 1ª instância na Lava Jato, sobre o trabalho de investigação e de acusação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ocorrer a anulação das ações penais mencionadas, por suspeição do magistrado.


 

JUSTIÇA RECONHECE QUE HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA NÃO CAUSARAM IMPACTOS À ATIVIDADE PESQUEIRA E NEGA INDENIZAÇÃO A PESCADORES DE RONDÔNIA

Submitted by sergiocdreis on Tue, 04/06/2019 - 07:40

Disputa na Justiça se arrasta há quase 10 anos. Cerca de 2000 pessoas reclamam indenizações de aproximadamente 5 salários mínimos mensais

A Justiça de Rondônia negou recentemente indenização a pescadores de Porto Velho que alegam ter sido afetados pela construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

 

MONTES CLAROS SEDIA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

Submitted by sergiocdreis on Mon, 27/05/2019 - 08:35

Evento reúne referências da área no Brasil

Em 13 e 14 de junho, Montes Claros vai receber grandes juristas no Congresso de Direito Ambiental. A palestra magna, com título de “O que é o direito ambiental”, será proferida pelo Professor Paulo de Bessa Antunes, um dos principais juristas da área ambiental no Brasil. As incrições podem ser feitas pelo site  https://www.sympla.com.br/congresso--de-direito-ambiental__505436

 

SOUTO CORREA REPOSICIONA MARCA E REFORÇA ÁREAS DE REGULATÓRIO E IMOBILIÁRIO: novidades fazem parte do projeto de expansão do escritório

Submitted by sergiocdreis on Fri, 24/05/2019 - 07:13

Como parte do processo de expansão, o escritório Souto Correa Advogados, que celebra seis anos de atuação nacional, decidiu aprimorar o posicionamento de sua marca. O objetivo é traduzir a essência consolidada neste período, que traz consigo uma relação mais humanizada interna e externamente, pautada pela eficiência, transparência e inovação.

DECISÃO GARANTE DIREITO DE EMPRESA ADERIR NOVAMENTE A BENEFÍCIOS FISCAIS DO SETOR TÊXTIL NO RIO APÓS TER SIDO EXCLUÍDA DE PROGRAMA

Submitted by sergiocdreis on Thu, 23/05/2019 - 08:19

Paulo Victor Vieira da Rocha*

Justiça reconheceu argumento do tributarista Paulo Vieira da Rocha de que em nenhum momento a legislação cita que punição passada representa impedimento para nova adesão, cenário que poderia afugentar do Estado, empresários de um dos setores que mais emprega no RJ. A decisão traz um norte de como a Justiça pode se comportar em um cenário de benefícios fiscais mal regulados e legislação com vácuos.

 

Simpósio em Ribeirão Preto (SP) aborda a aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário

Submitted by sergiocdreis on Mon, 13/05/2019 - 17:33

Evento abordará temas como “Direito Sistêmico e a Prática da Advocacia”, “Conflitos e Confrontos”, “O Direito de Vencer” e “O Olhar Sistêmico e o Profissional do Direito”.

 

No dia 17 de maio, às 9h30, a Comissão de Direito Sistêmico da OAB Ribeirão Preto (SP) realizará o III Simpósio Sobre Aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário. O evento contará com diversas palestras e ocorrerá na Casa da Advocacia e da Cidadania de Ribeirão Preto.