Direito eleitoral

Em ano de eleição, especialista lança e-book "Guia Prático de Direito Eleitoral"

 

O renomado especialista em Direito Eleitoral, Renato Ribeiro, surpreendeu o público interessado em Direito e nas Eleições 2024 com o lançamento do e-book "Guia Prático de Direito Eleitoral". A obra já está disponível para compra no portal da Amazon.

Eduardo Luiz Santos Cabette*

            A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal para criminalizar de forma especial a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, acrescendo ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65), o artigo 326 – A.

Tags do Artigo: 

JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA

MAGISTRADO E PROFESSOR

MESTRE EM PROCESSO CIVIL PELA PUC-CAMPINAS

Tags do Artigo: