Jossan Batistute
O ano de 2020 está terminando e todas as dificuldades enfrentadas a partir da pandemia do coronavírus demonstraram que as empresas brasileiras não estavam preparadas para tamanho impacto. Principalmente, as familiares. Se fossem adotados mecanismos e ferramentas simples, em sua maioria identificados como burocráticos, o cenário e a perspectiva talvez fossem diferentes. O fato é que já se sabe: numa sociedade, seja qual for a natureza, é preciso gastar tempo construindo o contrato social, o acordo de quotistas (ou de acionistas), o plano de investimentos, as atas de reuniões e o plano de sucessão empresarial e societária.
“É muito importante, de modo especial nas empresas familiares, que a sucessão empresarial e societária já esteja planejada e prevista, com todos os agentes ainda vivos. Isso reduz gastos e dores de cabeça posteriores, além de dar uma segurança jurídica a todos os envolvidos, desde os colaboradores até os fornecedores e clientes”, avalia o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em planejamento sucessório, patrimonial e holding. As estatísticas confirmam a negligência do brasileiro: 44% das empresas familiares não têm qualquer plano de sucessão enquanto que 72,4% não apresentam sucessão definida para cargos importantes, tais como diretoria, presidência, gerência e gestão.
Estaria tudo bem, não fosse o fato de que as empresas familiares representam 90% do total em todo o país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que são responsáveis por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e pelo emprego de 75% da mão de obra do Brasil. É um volume importante. “Por isso é que, para se manterem no mercado, com competitividade e sobreviverem ao tempo, é necessário que adotem e apliquem ferramentas que muitos julgam ser burocráticas, mas, que trazem soluções e organização à empresa, entre elas o plano de sucessão empresarial e societária”, ressalta Jossan.
De acordo com o advogado, as empresas não podem ficar reféns dos infortúnios do acaso, de algum imprevisto ou problema de saúde de sócios, diretores, gestores. A recomendação é realizar a sucessão empresarial e societária a partir de diversas formas: criação de um conselho de administração, plano de governança corporativa, holding familiar, holding de participação e reestruturação empresarial, testamento ou doação com reserva de usufruto e diversas cláusulas protetivas dos doadores. “O fato é que a maciça maioria das empresas não pensou em ‘passar o bastão’, não detalhou como promover o desenvolvimento e a inserção de novos líderes (de dentro da família ou não) e, muito menos, cogitou transferir a gestão e administração da empresa às gerações sucessoras dos fundadores do negócio”, diz Jossan.
