Turismo

O crescimento exponencial do turismo global nos últimos anos representa uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento econômico, cultural e social de diversas regiões. Contudo, essa expansão também apresenta desafios que exigem atenção, especialmente em destinos sujeitos ao fenômeno do “Turismo de Massa”, caracterizado pela alta concentração de visitantes que pode pressionar a infraestrutura local, gerar impactos ambientais e demandar um planejamento mais eficaz para assegurar a convivência harmônica entre o fluxo turístico e as comunidades residentes.

Bruno Cação

O turismo acessível tem ganhado relevância crescente no cenário nacional e internacional, à medida que se busca garantir o direito ao turismo para todos, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

No Brasil, a trajetória da acessibilidade no turismo seguiu um caminho marcado por marcos legais importantes.

No dia 28 de agosto, os deputados federais deram um importante passo para o futuro do turismo no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza (i) a Lei Geral de Turismo (Lei nº 11.778/08); (ii) o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86); (iii) a Lei sobre as atividades das Agências de Turismo (Lei nº 12.974/14); e (iv) além de outras normas relacionadas (“Proposta”). Este projeto, amplamente considerado um marco histórico para o setor, agora aguarda a sanção da Presidência da República para se tornar lei.