SUSTENTABILIDADE NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Submitted by sergiocdreis on Wed, 16/02/2022 - 18:58Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutorando na Universidade de Coimbra
O portal dos portais jurídicos
Notícias
Acusado de agredir esposa é absolvido por falta de provas.
Submitted by sergiocdreis on Wed, 16/02/2022 - 13:21O Ministério Público de São Paulo denunciou por violência doméstica (CP, art. 129, §9º) um homem por ter se desentendido com sua esposa, supostamente por meio de chute no rosto. O caso teria acontecido em dezembro de 2020, em Itanhaém, litoral sul paulista (110 km da capital). Na ocasião, o homem foi preso em flagrante.
Com utilização de arma de fogo ou não, vigilantes podem ter reconhecida a aposentadoria especial
Submitted by sergiocdreis on Wed, 16/02/2022 - 13:15Tema 1031 do STJ teve embargos favoráveis à categoria ao reconhecer a especialidade da profissão quando coloca o segurado em risco físico
UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA O DIREITO PENAL
Submitted by sergiocdreis on Wed, 16/02/2022 - 13:12Um espaço democrático para divulgar o conhecimento específico na área do Direito Penal, assim é o canal DUAS DEFESAS com destaque para temas relacionados a área criminal, garantias constitucionais, opiniões, indicação de livros e jurisprudência.
O objetivo do canal, criado em março de 2021, pelos advogado Joao Maia, criminalista e Franscisco Horta , defensor público tem como objetivo contribuir com debates acerca das mais relevantes questões criminais , abrir espaço para artigos, textos, novidades legislativas, jurisprudência defensiva na seara penal, e provocar debates.
Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h
Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 20:38Tributaristas da ABAT discutem formas de enfrentar cobranças do ICMS Difal, 21/02, 16h, pelo Zoom
Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 20:36
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária convidou especialistas em ICMS Difal para analisar as polêmicas nas cobranças de impotos nas operações interestaduais com consumidores finais, cujo impacto nos preço final de produtos pode chegar a 5%. O evento será dia 21/02, das 16h00 às 18h30, via ZOOM, e interessados podem se informar sobre as formas de participação por aqui https://www.abat.adv.br/evento-icms-difal/.
Bem de família e violação da boa-fé
Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 20:33Por Anderson Albuquerque, sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados
A proteção da família é um dos pilares do Direito. O bem de família é o imóvel onde um casal ou uma entidade familiar reside, é o porto seguro da família, que garante o direito constitucional à moradia, portanto sua impenhorabilidade é assegurada por lei.
UMA NOVA JUSTIÇA , NOSSA E ONLINE
Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 20:29Um novo espaço criado para debates sobre a justiça em todos os seus aspectos, alertando e informando de forma clara , simples e objetiva, essa é a proposta da TV Nossa Justiça.
Informações sobre diferentes temas como por exemplo decisões recentes, dúvidas, depoimentos, casos de sucesso, entraves judiciais, como o cidadão pode cuidar dos próprios direitos, etc....
A TV Nossa Justiça traz trazer entrevistas, dicas, sugestões, orientações para que os seus seguidores possam agregar conhecimento e entender o dia a dia jurídico, em novo formato.
Lei Complementar sobre diferencial de alíquotas do ICMS traz insegurança jurídica a contribuintes
Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 11:12Planejamento tributário do ano deve levar em consideração mudanças na lei, apesar da discussão ainda em andamento
Não é de hoje que a cobrança do ICMS gera contendas judiciais e muito questionamento por parte de empresas e estados. E uma mudança ocorrida no início deste ano trouxe um potencial de ainda maior insegurança jurídica sobre o tema, e por isso cabem explicações minuciosas.
Advogados instauram investigação defensiva em favor de aluno da UFMT acusado de fraudar o sistema de cotas
Submitted by sergiocdreis on Mon, 14/02/2022 - 08:54O Advogado é indispensável à administração da Justiça, à existência e à manutenção do Estado Democrático de Direito, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (CRFB/88, art. 133). A advocacia representa um múnus público, uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei Federal 8.906/1994, art. 6º).