Dr. Jossan Batistute
Por causa da pandemia do coronavírus, diversos serviços burocráticos em cartórios e tabelionatos foram transformados em virtuais, permitindo maior agilidade e menos burocratização. O número de uniões estáveis, por exemplo, foi 32% maior no Brasil entre maio e agosto. O mesmo acontece em relação a inventários, sucessão, transferência e doação de bens graças a facilidades como parcelamento de impostos ou a permissão de videoconferências.
“São facilidades que a vida contemporânea e tecnológica trouxeram e estão chegando, embora tardiamente, em muitos desses serviços e atos. O que é importante é entendermos que essa realidade veio para ficar e adaptando-a para que haja segurança e confiabilidade, a tendência é que isso permaneça”, advogado Jossan Batistute, que é especializado em planejamento sucessório e patrimonial e é sócio do Escritório Batistute Advogados. Um exemplo disso é o fato de estados como São Paulo e Espírito Santo terem oferecido a possibilidade de parcelamento do ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, em até 12 vezes.
Muitas dessas simplificações partem do pressuposto de que entre 80% a 90% dos contribuintes declaram de forma correta as informações que são exigidas em cada processo. No caso do parcelamento, é uma ajuda a quem ficou desempregado no contexto pandêmico e, ainda assim, precisa resolver essas questões, sem ter como arcar com o imposto. Ou, no que diz respeito aos procedimentos online, facilita a vida de quem precisou ficar de quarentena, evitando sair de casa e/ou aglomerações.
“As atividades online trazem celeridade e eficiência ao contribuinte, agilizando os processos e contribuindo para diminuir o tempo de espera”, avalia Jossan Batistute. Afinal, apesar e por conta da pandemia, quase dobraram as demandas por sucessão patrimonial e empresarial, além de ter aumentado a procura por testamentos e por transferência/doação de bens. “É a nova realidade que impulsionou esse tipo de atitude. Então, com mais procedimentos feitos virtualmente e com facilidades no pagamento, descortinam-se muitas possibilidades e viabilidades para as pessoas resolverem problemas e organizarem seus patrimônios.”, complementa o advogado.
